Estado com excedente orçamental de €6215 milhões até outubro

O saldo orçamental ajustado das Administrações Públicas (AP) melhorou nos primeiros dez meses do ano, para um excedente de 6215 milhões de euros. São mais 3494 milhões de euros que no mesmo período de 2022, revelou esta quinta-feira, em comunicado, o Ministério das Finanças, sobre o mais recente boletim de execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Contudo, o saldo diminuiu em relação a setembro (menos 1062 milhões de euros).

A melhoria do saldo orçamental em relação a 2022 resulta de um aumento da receita (8,9% em termos ajustados) superior ao da despesa (4,9%).

Assim, do lado da receita, o gabinete de Medina destaca “as dinâmicas positivas observadas no mercado de trabalho” que levaram a um aumento de 15,1% do IRS e de 11% de outras contribuições sociais.

Do lado da despesa há vários fatores a ter em conta, nomeadamente um aumento na despesa derivado das “medidas de reforço de rendimentos, pelas prestações sociais, bem como pelo reflexo da inflação nos contratos públicos”. As Finanças destacam o aumento das despesas com pessoal em 7,7%, da despesa com aquisição de bens e serviços em 6% e aumentou 6%, da despesa com investimento na Administração Central e Segurança Social em 15% e da despesa com prestações sociais em 16,7%.

Por outro lado, ainda no que se refere à despesa, houve uma diminuição nas despesas relacionadas à pandemia de covid-19.