Governo lança concurso com financiamento do BEI para requalificação de 22 escolas
Autarquias têm até março de 2026 para candidatar projetos e obras arrancam no segundo semestre do próximo ano
O Governo abriu esta segunda-feira o primeiro concurso financiado pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) para obras em 22 escolas públicas de todo o país. O financiamento faz parte de um contrato de cerca de mil milhões de euros firmado com o BEI, cuja primeira tranche, no valor de 300 milhões de euros, foi contratada em maio pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP).
De acordo com o gabinete do ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, as escolas abrangidas, espalhadas por 19 concelhos, foram classificadas como “muito urgentes” no acordo celebrado em 2023 entre o Estado e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Entre elas estão a Escola Secundária José Falcão, em Coimbra, a Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa, a Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Real, e a Escola Secundária du Bocage, em Setúbal.
As autarquias têm até 31 de março de 2026 para apresentar candidaturas, cada uma limitada a uma única escola. As obras devem arrancar no segundo semestre do próximo ano e têm de estar concluídas no prazo máximo de 48 meses, nunca para além de 31 de dezembro de 2029. Ficam de fora as escolas já contempladas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ou pelo programa PT2030, salvo nos casos em que os contratos foram entretanto rescindidos.
“O Governo está empenhado em modernizar a escola pública e em garantir o bem-estar dos alunos, dos professores e do pessoal não docente, criando ambientes de aprendizagem mais seguros, inclusivos e energeticamente eficientes”, lê-se no comunicado.
O Executivo sublinha ainda que esta aposta permitirá reforçar a coesão social e territorial, assegurando igualdade de acesso à educação em diferentes regiões do país. “Trata-se de um investimento que contribui para um desenvolvimento mais equilibrado e reduz as desigualdades entre populações e regiões”, acrescenta a mesma nota. Está já previsto, para breve, o lançamento de um novo concurso destinado a escolas com necessidades classificadas como “urgentes”, a executar até 2030.
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