União Europeia lança investigação sobre aquisição de dispositivos médicos chineses

A Comissão Europeia deu início esta quarta-feira a uma investigação sobre alegada concorrência desleal chinesa em matéria de contratos públicos na compra de dispositivos médicos. Estes incluem, por exemplo, aparelhos ortopédicos, dispositivos dentários, material cirúrgico, gaze e ligaduras.

A investigação, a primeira ao abrigo do Instrumento Internacional de Contratação Pública da UE, tem por objetivo verificar se as empresas europeias têm tido oportunidades justas na China. Se forem reveladas disparidades, a União poderá impor restrições às empresas chinesas de dispositivos médicos que participem em concursos públicos da comunidade.

Este inquérito surge em resposta a várias queixas de empresas e governos europeus relativamente ao acesso ao mercado chinês, que, alegadamente, discrimina a entrada de produtos estrangeiros ao impor estreitos regulamentos sobre os bens. Existem também receios de que o mercado europeu esteja a ser “inundado” por bens chineses. Por este motivo estão também em curso investigações sobre potencial concorrência desleal em equipamentos de segurança, turbinas eólicas, painéis solares e veículos elétricos.

“Há já algum tempo que a União Europeia utiliza frequentemente os seus instrumentos económicos e comerciais e medidas de correção comercial, enviando sinais protecionistas, que visam as empresas chinesas", afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Wenbin, em conferência de imprensa.

As relações entre a Bruxelas e Pequim têm vindo a deteriorar-se ao longo do último ano, à medida que a Europa se torna mais assertiva na resposta às práticas comerciais da China e ao seu apoio à invasão russa da Ucrânia.