Bruxelas quer que países reduzam dependência económica da China sem temer retaliações

A Comissão quer fazer com a segurança económica o que já fez com a segurança no 5G: avaliar com os Estados Membros quais os possíveis riscos e avançar com medidas conjuntas que garantam a soberania, reduzindo dependências em áreas estratégicas que se podem virar contra a própria UE.

A Estratégia europeia de segurança económica, apresentada esta terça-feira, não é destinada a um país em específico, mas a preocupação com a Rússia e a China são evidentes, sobretudo com a China. Nos últimos meses, a presidente da Comissão Europeia tem insistido na necessidade de reduzir os riscos nas relações comerciais com Pequim, agora a Comissão dá mais detalhes sobre a possibilidade de se evitar que as empresas europeias fabriquem na China, as tecnologias sensíveis e de ponta, como supercomputadores, microchips e inteligência artificial.

"A intenção é garantir que estamos livres de que terceiros usem as nossas dependências como uma arma contra nós", argumenta a Vice-Presidente da Comissão Europeia. Margrethe Vestager garante, no entanto que o objetivo "não é cortar relações" com a China. "Vai sempre haver empresas chinesas a operar na Europa e empresas chinesas proprietárias de empresas na Europa", diz. "O que essencial é perceber o que representa riscos", continua, explicando que "com base nessa análise será preciso agir", tal como foi feito no 5G.

Nesta análise, Bruxelas propõe uma gestão de risco para perceber quais as ameaças para as infraestruturas críticas europeias, ou para a resiliência das cadeias de abastecimento, incluindo no setor da energia.

Em Portugal, o State Grid of China é a maior acionista da REN e a China Three Gorges o maior acionista da EDP. Mas também em Itália e Grécia empresas públicas chinesas estão presentes no setor da energia.

Mas qualquer eventual análise de risco que venha a ser feita, tem de sê-lo "caso a caso", diz a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Entre as medidas propostas está ainda a revisão do regulamento relativo à monitorização do investimento direto estrangeiro.

A comunicação desta terça-feira será agora avaliada pelos Vinte e Sete, e vai a discussão no Conselho Europeu da próxima semana. Até lá se perceberá que os países estão dispostos a ir tão longe no cerco à China como a Comissão defende. Em todo o caso, a proposta é para ser trabalhada em conjunto pelos Estados Membros, evolvendo o setor privado, de forma a perceber quais os riscos de segurança que podem resultar dos investimentos externos. Por exemplo, quando envolvem investigação e desenvolvimento de tecnologias de dupla utilização: civil e militar.

Em 2020, a análise dos riscos de segurança a envolver o 5G, incluindo sobre a possibilidade de interferências externas, levou à criação de uma "Toolbox", um conjunto de orientações acordadas pelos Estados Membros e que passava, por exemplo, pela possibilidade de restringir ou mesmo proibir a participação de determinadas empresas em partes sensíveis das redes de comunicação 5G.

Foi o que Portugal fez no mês passado ao banir a Huawei deste processo, invocando questões de segurança. Portugal é, aliás, um dos 10 países europeus aplicaram as orientações para restringir ou excluir fornecedores de alto risco, algo que já mereceu elogios a Comissão.

Vestager volta agora a "saudar Portugal pela decisão tomada". Garante que a Comissão "está ao lado destes países" e que não devem temer retaliações de Pequim. "Acho que é um conforto ter a dimensão da União Europeia, quando existe o medo de retaliação por esse tipo de medidas".

Depois da decisão portuguesa, uma nota do Governo chinês pedia a Portugal que fizesse “escolhas políticas racionais de forma autónoma”.

Já o alto representante para a Política Externa, Josep Borrell, veio tentar desdramatizar uma leitura mais protecionista e de afastamento em relação à China, de quem a UE depende em várias áreas que poderão ser fundamentais no futuro, com o lítio - para a produção de baterias - e outras matérias-primas críticas.

"Não estamos num espírito de confrontação com a China. Não é o propósito desta comunicação. Não queremos o Mundo dividido em dois ecossistemas tecnológicos que não comunicam", garante Borrell, salvaguardando que é "preciso prevenir" o que possa acontecer.

Não é a primeira vez que a Comissão avança com propostas para reduzir a dependência europeia em relação à China e a outros polos. Bruxelas tinha já iniciado esse caminho com Plano Industrial Europeu, defendendo mais "Made in Europe" e procurando promover uma incorporação europeia de componentes e equipamentos usados nas energias renováveis. Uma vez mais para reduzir a dependência dos fornecimentos da China, que hoje é, de longe, o maior fornecedor de painéis solares e outros equipamentos usados na expansão de energias limpas na Europa.