Testamentos crescem 23% numa década em Portugal

Portugal integra o grupo de países conservadores em matéria de direito sucessório, mas o número de pessoas que opta por fazer testamento para dar destino aos seus bens tem vindo lentamente a aumentar. No ano passado fizeram-se mais de 28 mil testamentos, mais 8,6% do que um ano antes e um recorde na última década. Na maior parte dos casos são pessoas que querem acautelar que o cônjuge fica com casa de família ou beneficiar quem lhes prestou assistência nos últimos anos de vida, mas por vezes há testamentos que não chegam a ser executados.

Segundo números facultados ao Expresso pela Ordem dos Notários (ON), em 2022 foram feitos 28.336 testamentos públicos na rede de 472 cartórios do país. O valor é ainda baixo — a este ritmo, e se considerarmos que as pessoas fazem testamentos nos últimos 30 anos de vida, nem 10% da população tem um, sublinha Jorge Batista da Silva —, mas tem vindo a aumentar. O mais normal é legar o direito de usufruto da casa ao cônjuge, para que os filhos, enteados, sogros ou cunhados não o possam expulsar, enquadra o bastonário da ON.

Este é um artigo do semanário Expresso. Clique AQUI para continuar a ler.