Economia

Cooperação espacial, educação, ciência, turismo: os acordos que Costa e Lula vão assinar

Cooperação espacial, educação, ciência, turismo: os acordos que Costa e Lula vão assinar
TIAGO MIRANDA

Depois de recebido pelo Presidente da República, Lula da Silva participa num almoço com o primeiro-ministro, António Costa, e marca presença na XIII Cimeira Brasil-Portugal, cuja última edição se realizou em 2016, em Brasília

Cooperação espacial, educação, ciência, turismo: os acordos que Costa e Lula vão assinar

Isabel Vicente

Jornalista

Sete anos depois da última cimeira entre Brasil e Portugal, os líderes dos dois países vão proceder à assinatura de 13 protocolos de cooperação bilateral durante um evento que decorre, na tarde deste sábado, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Os acordos que são destacados pelo Governo brasileiro dizem respeito a um memorando de entendimento entre a Agência Espacial Brasileira e a Portugal Space, a agência espacial portuguesa, um memorando para a cooperação entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e e Ensino Superior, o Ministério da Saúde, o Ministério da Economia e o Ministério do Mar de Portugal.

Equivalências e cooperação

Facilitar a vida a quem estuda e trabalha em Portugal, havendo reconhecimento de graus académicos (básico, médio e secundário), em paralelo com acordos de equivalência de graus e títulos de ensino superior, bem como a possibilidade de as cartas de condução brasileiras sejam reconhecidas em Portugal, estão entre os vários objetivos destes protocolos.

Está prevista a assinatura de memorandos sobre direitos das pessoas com deficiência e ainda um protocolo para coprodução audiovisual entre a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o Instituto do Cinema e Áudiovisual (ICA), entre outras matérias.

A preparação da cimeira é tida como um regresso ao que ficou estipulado em 2000, através do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Portugal e Brasil. Para isso foi preciso realizar vários encontros preparatórios, de forma a que o evento que ocorre este sábado possa ter resultados práticos na cooperação entre os dois países.

O presidente brasileiro está acompanhado de vários ministros, como já referiu o Expresso, entre os quais se incluem os ministros das Relações Exteriores, da Defesa, da Educação, Cultura, Saúde, Igualdade Racial, Direitos Humanos, Ciência, Tecnologia e Inovação, assim como o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Durante a tarde deste sábado, depois do almoço entre o chefe de Estado do Brasil e António Costa, decorre a XIII Cimeira Brasil-Portugal depois da qual haverá uma conferência de imprensa com os jornalistas que estão a acompanhar este primeiro dia da visita oficial de Lula da Silva a Portugal. A deslocação foi antecipada, já que Lula da Silva aterrou em Lisboa nesta sexta-feira e irá, segundo já deu nota, partir de Portugal durante a manhã de 25 de abril em direção a Espanha.

Em Portugal residem cerca de 252 mil brasileiros, sem contar com aqueles que têm nacionalidade portuguesa ou outra nacionalidade europeia. "Segundo estimativas das repartições consulares do Brasil em Portugal, a comunidade brasileira poderia estar entre 275 mil e 300 mil pessoas”, refere o Governo brasileiro.

Além da relação de amizade entre os dois povos, as relações económicas têm relevância.

Energia, agricultura e turismo

Os investimentos de Portugal no Brasil dirigem-se, nomeadamente, para os setores da energia, com a exploração e produção de petróleo e gás, além da geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, segundo dados do Banco Central Brasileiro.

Já o investimento brasileiro em Portugal, segundo a mesma fonte, concentra-se sobretudo nos setores aeronáutico, siderúrgico, turismo e hotelaria, área hospitalar e infraestruturas.

Entre os produtos que Portugal exporta para o Brasil e em que se regista crescimento estão o vinho e o azeite, mas é o sector de componentes de aeronaves que mais se destaca. Já nos produtos importados do Brasil, combustíveis e produtos agrícolas, como soja e milho, assumem relevância.

Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: IVicente@expresso.impresa.pt

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