Conselho de Ministros aprova Nuno Cunha Rodrigues para a presidência da Autoridade da Concorrência

Nuno Cunha Rodrigues, especialista em Direito e que foi administrador não executivo da Caixa Geral de Depósitos, é o novo presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), depois de seis anos de mandato de Margarida Matos Rosa. O nome foi aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

“Foi aprovada a resolução que procede à designação de Nuno Filipe Abrantes Leal da Cunha Rodrigues para presidente do conselho de administração da Autoridade da Concorrência”, indica o comunicado da presidência do Conselho de Ministros, que vem confirmar a notícia, avançada em janeiro, de que Nuno Cunha Rodrigues seria nomeado pelo Governo para assumir a AdC.

Na Caixa, Cunha Rodrigues foi membro do conselho fiscal de 2017 a 2019, com responsabilidade de fiscalizar a equipa de gestão de Paulo Macedo, sendo que depois entrou na administração, como membro não executivo, cargo que deixou no fim de 2021.

Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Cunha Rodrigues tem no seu currículo uma forte presença académica na área do Direito, sendo que exerceu cargos, de 2000 a 2013, no gabinete do ministro da República para a Região Autónoma da Madeira. De acordo com o site da Faculdade, Direito da Concorrência, Finanças Públicas, Direito da União Europeia, Regulação e Contratação Pública são as suas áreas de interesse, e com as quais terá de lidar no novo cargo.

Cunha Rodrigues vai substituir Margarida Matos Rosa, que está desde 2016 no cargo e cujo mandato terminou no fim de novembro, estando agora no cargo até à sua substituição. O mandato de Margarida Matos Rosa foi marcado pelo forte incremento do valor das coimas nos processos de contraordenação, tendo batido sucessivos recordes, como em 2022 (490 milhões de euros).