Ministério da Habitação já identificou 4000 imóveis devolutos para arrendar

A Ministra da Habitação, Marina Gonçalves, tem identificados mais de quatro mil imóveis devolutos com aptidão habitacional – desde terrenos, apartamentos a edifícios públicos emblemáticos – que poderão servir para arrendamento acessível a médio prazo.

Integrados no património do IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana estão já mais de 3000 fogos em projeto ou empreitada. Acrescem mais de mil imóveis identificados como devolutos ou disponíveis - cada imóvel representando pelo menos um ou mais fogos - e que serão alvo de promoção pelo IHRU ou pelos municípios com vista ao arrendamento acessível.

A título de exemplo, o Ministério da Habitação responde ter já identificado e em fase de projeto imóveis como o edifício da Defesa Nacional situado na Avenida de França, no Porto. Ou o Convento da Estrela ou o antigo Hospital Militar da Estrela, em Lisboa.

Ainda em Lisboa, fonte oficial destaca o Palácio Baldaya “cuja reconversão já está em marcha, em fase de projeto”; o Quartel Cabeço da Bola “com pedido de informação prévia aprovado e concurso público já lançado”; o antigo hospital Miguel Bombarda, “cujo pedido de informação prévia aguarda parecer favorável da autarquia de Lisboa”. E terrenos de Almada ou Setúbal “que estão em fase avançada de projeto ou em construção e que permitirão disponibilizar centenas de imóveis”.

A identificação destes imóveis decorre de três medidas lançadas desde 2019: o Plano de Reabilitação de Património Público para Arrendamento Acessível (decreto-lei 94/2019); a Bolsa de imóveis do Estado para habitação e a realização do inventário do património imobiliário do Estado com aptidão para uso habitacional (decreto-lei 82/2020).

Esta contabilização não inclui a habitação social constante da medida 1. º Direito, o Programa de Apoio ao Acesso à Habitação que promete dar resposta a quem vive em condições habitacionais indignas em parceria com as autarquias. Só no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, estão previstas 26 mil casas até 2026.

Artigo atualizado às 19h15 para clarificar que os imóveis identificados podem vir a representar um ou mais fogos para arrendamento acessível