Economia

Governo aprova €185 milhões em apoios para os afetados pelas cheias

12 janeiro 2023 18:43

armando franca

Segundo a ministra da Coesão Territorial, serão destinados 185 milhões de euros para apoiar os afetados pelas cheias. Para as empresas estão reservados 20 milhões de euros

12 janeiro 2023 18:43

Foram aprovados, esta quinta-feira em Conselho de Ministros, apoios para os afetados pelas cheias de dezembro num montante total de 185 milhões de euros, segundo anunciou a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

De acordo com a governante, “foram identificados 293 milhões de euros em prejuízos no país”, sendo que “as áreas mais afetadas são equipamentos e infraestruturas municipais” onde foram registados 185 milhões de euros em prejuízos.

Foram ainda registados 44 milhões de euros em prejuízos em estradas nacionais e ferrovia e 27,3 milhões de euros em atividades económicas, sobretudo comércio e serviços 27,3.

“Em relação às medidas de apoio, o volume global de apoios ascende a cerca de 185 milhões de euros”, indicou a governante, em conferência de imprensa.

Segundo a ministra, parte dos danos são de “responsabilidade provisória”, nomeadamente no que toca a infraestruturas municipais, e outra parte “é responsabilidade da administração local”. “Isto significa que os apoios a conceder serão no máximo até 60% consoante a capacidade financeira dos municípios relativamente aos prejuízos que enfrentaram”, explicou. Estão, então, reservados 91 milhões de euros para tal.

No caso destes equipamentos serão abertas candidaturas ainda este mês. A ministra indica que gostaria de “ter o processo fechado no prazo de dois meses, no máximo, para depois fazermos um adiantamento que apoiará os municípios na realização das obras”.

Para as empresas estão reservados 20 milhões de euros em apoios, nomeadamente para micro e pequenas entidades. Para a área ambiental haverá 11 milhões de euros e ainda “10 milhões para reposição de animais e recuperação de ativos físicos das explorações agrícolas afetadas”.

No caso das empresas serão candidaturas “muito simples” e “serão ainda abertos este mês os avisos”. A ministra notou ainda que “o pedido de apoio deverá ser acompanhado com um atestado dos danos certificado”.