BCP convenceu os donos de 45% da emissão subordinada de 2017 a trocar títulos para uma nova operação com juros mais elevados. Mas terá de reembolsar em 2027 os restantes 55%
O BCP conseguiu retirar pressão sobre a devolução de 134 milhões de euros em dívida subordinada. Em vez de ter de devolver este montante aos investidores em 2027, pode vir a fazê-lo apenas em 2033. Porém, não conseguiu convencer os titulares de títulos idênticos no montante de 166 milhões de euros e a esses terá mesmo de reembolsar o dinheiro investido dentro de cinco anos.
Os números resultam da oferta de troca que o BCP fez para os titulares de dívida subordinada que financiaram o banco em 300 milhões de euros em dezembro de 2017. Essas obrigações, que contam para o rácio de capital total do BCP, pagavam uma taxa de juro de 4,5% ao ano e tinham maturidade até 2027; porém, em 2022, o banco poderia proceder a um reembolso antecipado. O BCP não o quis fazer, deixando aqueles títulos para reembolsar em 2027, sendo que esta taxa vai subir nos próximos cinco anos para perto de 7% (com a reavaliação do indexante agendada para 5 de dezembro).
Ainda assim, o banco presidido por Miguel Maya facultou uma alternativa aos investidores: poderiam trocar essas obrigações subordinadas por novas obrigações, com juro mais atrativo, que só teriam de ser reembolsadas em 2033, ainda que com a opção de devolução antes do tempo, agendada para 2028.
Em comunicado enviado esta quarta-feira, 30 de novembro, à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o banco divulgou os resultados da oferta, “tendo o BCP recebido ofertas válidas de troca pelos titulares de Notes no montante nominal total de €133.700.000,00”.
Tendo a emissão um valor nominal de 300 milhões, os restantes 166,3 milhões de euros em obrigações não foram trocados e os titulares vão continuar detentores das obrigações iniciais, a reembolsar em 2027.
Já os investidores que aceitaram transferir as suas obrigações vão agora, a 5 de dezembro, ter títulos com um prazo de 10,25 anos (até março de 2033), podendo haver reembolso antecipado de dezembro de 2027 até março de 2028, recebendo “uma taxa de juro fixa de 8,75%, por ano, durante os primeiros 5,25 anos”. “A partir do 5º ano e 3 meses, a taxa de juro resultará da soma da taxa mid-swap de 5 anos prevalecente com um spread de 6,051%, por ano”, explica o banco.
Com esta transferência de alguns dos investidores para títulos em que tem de remunerar mais, o BCP vai pagar em juros cerca de 4 milhões de euros a mais ao ano do que se não tivesse prometido esta alternativa, que lhe dá maior capacidade de gestão das suas necessidades de financiamento.
O BCP optou por não reembolsar a emissão porque os títulos contam para o seu rácio de capital total, um dos dois indicadores de solidez para que se olha na banca: há o rácio mais exigente, o common equity tier 1 (CET1), que calcula os fundos próprios de maior qualidade, como o capital acionista; o rácio de capital total, que além de abarcar esses fundos tem em conta almofadas exigidas pelos reguladores e títulos de dívida subordinada. E em nenhum o BCP tem uma folga significativa.
Além de integrarem esse rácio de capital, estes títulos também integram os fundos próprios que podem ser utilizados para absorver perdas em situações de dificuldades (no âmbito das exigências de fundos próprios e outros passivos elegíveis, conhecidas pela sigla MREL, de minimum requirement for own funds and eligible liabilities, requisitos criados no regime de resolução bancária).
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