O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, revelou esta quarta-feira que a expectativa do Governo é que as famílias com tarifas reguladas de eletricidade em Portugal sejam sujeitas a um aumento dos preços de cerca de 3%, o que deixará o agravamento da fatura elétrica desses consumidores abaixo da inflação.
A estimativa foi avançada na conferência de imprensa de apresentação do pacote de apoios de 3 mil milhões de euros destinado a baixar os custos de eletricidade e gás natural dos consumidores empresariais em 2023.
Embora esse pacote se centre nas empresas, Duarte Cordeiro lembrou que as famílias de menores rendimentos já têm à sua disposição as tarifas sociais, e acrescentou a antecipação de que as tarifas reguladas em 2023 também deverão ter aumentos modestos.
“Existe a possibilidade de as famílias portuguesas terem aumentos de 3% em 2023, basta irem para a tarifa regulada”, declarou o ministro do Ambiente.
Recorde-se que cabe à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) definir as tarifas reguladas, devendo fazer a sua proposta inicial até 15 de outubro.
Na conferência de imprensa Duarte Cordeiro disse também ser entendimento do Governo que não há obrigação de, a partir de janeiro de 2023, fazer a cobrança do ajuste do mecanismo ibérico aos consumidores do mercado regulado.
Recorde-se que esse mecanismo, que visa desacoplar os preços grossistas de eletricidade dos preços internacionais do gás natural, começou a funcionar em junho, e irá durar até maio de 2023, prevendo uma componente de ajuste (destinada a compensar as centrais elétricas alimentadas a gás natural) que deve ser cobrada aos consumidores (incluindo os domésticos) com contratos firmados após 26 de abril de 2022.
Duarte Cordeiro referiu ainda que o pacote de apoios às empresas foi pensado “com o princípio de que o mercado doméstico também nao terá um agravamento significativo de preços”. “Procuramos sempre proteger os clientes domésticos”, acrescentou o governante.
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