BCE não empurrará ninguém para fora do euro, garante Christine Lagarde

“O Banco Central Europeu nunca defenderá a opção de saída [do euro]”, respondeu Christine Lagarde, a presidente do Banco Central Europeu (BCE), a uma questão colocada pela deputada holandesa Dorien Rookmaker na audição desta segunda-feira no Parlamento Europeu em Bruxelas.

A eurodeputada do movimento Mais Democracia interrogou Lagarde sobre a possibilidade de um ‘opting-out’ no caso de falhar uma intervenção sobre a dívida pública de um dado país do euro através do mecanismo recém-criado com a sigla TPI (Instrumento de Proteção da Transmissão da política monetária).

A presidente do BCE sublinhou que o TPI foi avançado em julho para responder a situações de movimentos “desordenados” no mercado da dívida, leia-se, de ataques especulativos a determinadas dívidas públicas de países do euro. Tais movimentos especulativos criam uma situação de “fragmentação”, na linguagem técnica do BCE. Em determinadas condições, o BCE pode regressar à compra líquida de dívida do país atacado, apesar de ter descontinuado já os dois programas de aquisição (o mais antigo lançado em 2015 por Mario Draghi e o temporário de resposta aos efeitos da covid-19 avançado em 2020).

Mas “mesmo que o uso do TPI não tenha êxito" no combate ao ataque especulativo, Lagarde referiu que “podemos usar o programa OMT que exige condições”. “A seguir ao uso do TPI, o OMT será sempre o segundo passo”, sublinhou.

O programa OMT, uma sigla para Outright Monetary Transactions, foi aprovado pelo BCE em agosto de 2012, na sequência da célebre frase de Mario Draghi, então presidente do banco, de que o euro seria preservado “custe o que custar”. O programa permitia a aquisição direta de dívida pública com maturidades de 12 meses a 3 anos dos países membros do euro no mercado secundário, mas exigia condições aos governos, nomeadamente um memorando de entendimento com os fundos de resgate europeus. Foi regulamentado a partir de setembro daquele ano, mas nunca nenhum país do euro recorreu a ele. Pelo que tem continuado na prateleira.

O BCE acabaria por lançar em 2015 um programa de compra de dívida pública através da aquisição de títulos de dívida das carteiras dos bancos comerciais, com o objetivo de injetar liquidez no sistema bancário (e indiretamente adquirir obrigações do Tesouro), que só foi descontinuado este ano. Esse programa com a sigla PSPP excluiu a Grécia, afetada por uma crise política e de dívida, que seria resolvida com um terceiro resgate depois do recuo do governo liderado pelo Syriza.

A viragem política italiana e o disparo do spread

A questão da opção de saída do euro na sequência de um ataque especulativo regressou à ribalta depois da queda do governo de Mario Draghi em Itália e da sua provável substituição por uma coligação governamental liderada pela extrema-direita do partido Irmãos de Itália, que ganhou folgadamente as eleições para o Senado e Câmara dos Deputados este domingo. A aliança das direitas, liderada por Giorgia Meloni, não afundou esta segunda-feira a bolsa de Milão (cujo índice MBI subiu 0,7%), mas provocou um abalo no mercado da dívida, com as obrigações italianas a 10 anos a chegarem a 4,6%, um máximo desde 2013.

O prémio de risco (spread) em relação à dívida alemã (que serve de referência na zona euro) disparou esta segunda-feira para 254 pontos-base, um máximo desde 2019. Este nível de spread está muito acima da linha vermelha dos 200 pontos-base (dois pontos percentuais) traçada pelo governador do Banco de Itália, Ignazio Visco, aquando do ataque especulativo em junho.