Apetro: "Ninguém gosta de pagar impostos", mas petrolíferas estão "disponíveis" para pagar imposto extraordinário

“Ninguém gosta muito de pagar mais impostos”, mas a indústria petrolífera "compreende e está disponível para colaborar” num eventual imposto extraordinário sobre lucros inesperados, mas terá de ser debatido com o Governo, disse António Comprido, secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) em entrevista ao Diário de Notícias e à TSF.

“Acho que o setor está preparado, mas ninguém gosta muito de pagar mais impostos. No entanto, compreendemos que vivemos uma situação excecional que necessita de medidas excecionais. Não nos parece que seja remédio para ser usado sistematicamente, mas nesta situação excecional a indústria compreende e está disponível para colaborar”, disse o responsável.

O Governo está a ponderar intervir com um chamado windfall tax (um imposto sobre lucros extraordinários) em empresas que estão a beneficiar do atual surto inflacionista, com energéticas, petrolíferas e distribuição à cabeça, apesar de admitir ter dúvidas sobre a eficácia (isto é, o possível encaixe financeiro de um imposto do género). A pressão é grande, contudo, e vem de vários cantos: de Bruxelas e até de dentro do próprio Partido Socialista.

O responsável avisou que é necessário garantir que as empresas têm capacidade de investimento para assegurar a mudança dos modelos de negócio rumo à descarbonização e alertou para a dificuldade de definição de lucros extraordinários.

“A indústria precisa de gerar fluxos necessários para manter e acelerar a transição energética e a indústria compete com outros parceiros de outras zonas económicas que não estão sujeitos a essa contribuição. Esses aspetos têm de ser salvaguardados, mas também é preciso definir o que são lucros extraordinários, porque isto está uma grande confusão”, acrescentou.

“Ficamos logo preocupados quando a proposta diz que a base de comparação é o triénio 2019-2021, ou seja, a altura da pandemia em que os lucros das empresas foram muito abaixo do que é historicamente aceitável. (…) O período de referência não pode ser 2019-2021 porque isso é ir buscar uma referência que não corresponde minimamente à realidade”, ressalvou.

António Comprido admite que “se as medidas voluntárias e de adaptação da sociedade não forem suficientes, é provável que o poder político tenha de chegar à fase do racionamento. Gostaria que isso não acontecesse, mas nada nos garante que não possa vir a acontecer”, avisou.