Corte de receitas das elétricas proposto por Bruxelas terá impacto limitado em Portugal, aponta associação das renováveis

O presidente da Apren - Associação Portuguesa de Energias Renováveis, Pedro Amaral Jorge, considera que a proposta da Comissão Europeia de limitar a remuneração de alguns produtores de eletricidade “terá um efeito muito limitado em Portugal”.

Esta quarta-feira a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen anunciou um conjunto de cinco propostas que serão discutidas na próxima sexta-feira, 9 de setembro, pelos Estados-membros no Conselho extraordinário de ministros com a tutela da energia.

Uma dessas propostas passa por limitar a 200 euros por megawatt hora (MWh) a remuneração das tecnologias inframarginais na produção de eletricidade, ou seja, os produtores que têm custos inferiores aos das tecnologias que marcam o preço do mercado grossista, mas que acabam por receber essa remuneração de fecho do mercado.

Entre essas tecnologias ditas inframarginais estão os produtores de energias renováveis que não têm custos com o gás natural, acabando por beneficiar dos altos preços cobrados pelas centrais de ciclo combinado a gás natural (ou pelas hídricas com armazenagem e sistemas de bombagem, cujos preços tendem a ser próximos dos praticados pelas centrais a gás).

Só que em Portugal, realçou Pedro Amaral Jorge em declarações ao Expresso, a maior parte dos produtores de energias renováveis estão cobertos com tarifas garantidas de venda de eletricidade à rede (também conhecidas como feed-in tariffs) ou contratos de médio e longo prazo de venda de energia a um determinado comprador, não estando por isso a beneficiar dos elevados preços do mercado grossista.

O presidente da Apren admite que haverá em Portugal alguns produtores de energia renovável expostos ao mercado mas diz que “isso será a excepção”. E considera que o limite proposto pela Comissão Europeia, de 200 euros por MWh, é “perfeitamente admissível”.

Pedro Amaral Jorge diz ainda que “não podia estar mais de acordo” com as propostas de Bruxelas para taxar os ganhos excessivos das petrolíferas e para cortar o preço do gás russo. Mas alerta que a medida de conceder liquidez às empresas energéticas europeias para as ajudar a fazer face aos elevados preços a que têm de comprar energia “pode ter um efeito perverso”.

Segundo o mesmo responsável, se essa concessão de liquidez for de tal forma elevada que provoque uma corrida das elétricas aos contratos futuros, o mercado de contratação a prazo poderá não ter oferta suficiente para responder a essa procura acrescida por parte dos comercializadores de energia, o que poderá inflacionar o preço desses contratos futuros, avisa o presidente da Apren.