Economia

Bruxelas propõe cinco novas medidas para lidar com a crise energética, incluindo corte no consumo de eletricidade

7 setembro 2022 11:44

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

anadolu agency/getty images

A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira uma mão cheia de propostas de curto prazo, que serão discutidas no Conselho de energia da próxima sexta-feira. Corte no consumo de eletricidade, limites de preços e cobrança de contribuição às petrolíferas estão no pacote

7 setembro 2022 11:44

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, revelou esta quarta-feira que Bruxelas irá propor aos Estados-membros na próxima sexta-feira, no Conselho de ministros com a tutela da energia, um pacote de cinco medidas urgentes para lidar com a crise energética. Entre elas estará um corte no consumo de eletricidade, em linha com o corte no consumo de gás que já foi acordado entre os Estados-membros em julho.

“Estamos a confrontar-nos com preços de eletricidade astronómicos”, comentou Ursula von der Leyen em declarações à imprensa esta quarta-feira, enquadrando o pacote de propostas que a Comissão colocará em debate na reunião extraordinária de energia de sexta-feira, 9 de setembro.

A primeira proposta da Comissão é que os Estados-membros se comprometam com um corte no consumo de eletricidade (uma hipótese que o Expresso já havia avançado esta terça-feira). “Tem de se poupar eletricidade de forma inteligente”, sublinhou von der Leyen.

De acordo com a presidente da Comissão Europeia, Bruxelas propõe um compromisso com uma redução obrigatória de consumos nos períodos de ponta, quando há mais procura, que tende a fazer aumentar os preços grossistas da eletricidade. Tipicamente, no sistema elétrico português, esses períodos de ponta ocorrem ao início da manhã, quando as famílias acordam e arrancam o dia, e ao fim da tarde, quando os consumidores domésticos voltam a casa.

Uma segunda proposta da Comissão será um limite de preços para os produtores de eletricidade que produzem com custos baixos mas vendem a preços altos, encostados aos preços cobrados por tecnologias mais caras, como as centrais a gás. “As suas receitas não refletem os custos”, observou Ursula von der Leyen. De acordo com uma versão preliminar da proposta da Comissão, o limite de preço que Bruxelas está a sugerir a esses produtores será de 200 euros por megawatt hora (MWh).

A terceira proposta passa por atacar os “lucros inesperados das empresas de petróleo e gás”, revelou Ursula von der Leyen. “Iremos propor uma contribuição solidária sobre as empresas de combustíveis fósseis”, afirmou a presidente da Comissão Europeia.

Uma quarta iniciativa de Bruxelas passa por garantir liquidez às empresas de energia que estão a enfrentar problemas de tesouraria com a elevada volatilidade dos preços (na Alemanha a Uniper já foi resgatada pelo Estado alemão, mas há receios de que outras empresas de dimensão relevante enfrentem dificuldades).

E a quinta proposta da Comissão passa por baixar os preços do gás, nomeadamente propondo um limite ao preço do gás russo. “Temos de cortar as receitas russas com o gás”, defendeu Ursula von der Leyen.

Questionada sobre se a União Europeia apenas irá limitar o gás importado da Rússia pelas vias convencionais (gasoduto) ou se também poderá limitar os preços do gás natural liquefeito (que é importado por navio e que também tem feito chegar gás russo à Europa, no meio de fornecimentos de outros produtores), Ursula von der Leyen admitiu que esta segunda hipótese também está a ser analisada.

Notícia atualizada às 11h58 com mais informação.