A escalada dos preços da habitação é um problema sobretudo para os que têm menos rendimentos e para os que não herdam casas, mas é um bom retorno para os mais abastados. OCDE deixa várias recomendações
No espaço de 25 anos, o preço real das casas numa amostra de dezena e meia de países da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, já descontando a inflação, duplicou, mas a receita fiscal arrecadada pelos Estados em impostos sobre a propriedade manteve-se “extraordinariamente estável”. Para a OCDE, a tendência deve ser revertida. Como? Um das soluções passa por apostar mais no IMI, quer atualizando regularmente o valor fiscal das casas, quer tornando-o progressivo, com taxas mais altas à medida que o valor dos imóveis sobe. E reduzindo as isenções de mais-valias na venda de habitação própria.
Num extenso relatório publicado há poucas semanas, intitulado “Os impostos sobre a habitação nos países da OCDE”, o organismo internacional faz uma descrição minuciosa sobre a evolução do mercado em cerca de três dezenas de países, descrevendo tendências e apontando distorções.
Por exemplo, o português médio precisa de trabalhar 11 anos para pagar uma casa com 100 metros quadrados, tem cerca de 66% da sua riqueza aplicada em habitação (permanente ou secundária) e assistiu a um aumento de 14,5% nos preços das casas nos últimos dois anos. A subida dos preços, longe de circunscrever-se a Portugal, está a prejudicar as gerações mais jovens que querem comprar casa, e a beneficiar as classes mais abastadas, que não só veem o seu investimento engordar, como ficam com mais colaterais para pedirem crédito.
A outra distorção é a fiscal. “O crescimento sustentado dos valores imobiliários nas últimas décadas deveria ter sido acompanhado por um aumento comparável nas receitas do imposto sobre a propriedade”, coisa que não aconteceu. Mais IMI é uma solução, que não significa necessariamente uma subida generalizada dos impostos. "Há muita margem para melhorar a eficiência, a equidade e aumentar o potencial de receita fiscal", considera o organismo sedeado em Paris.
Mas comecemos pela caracterização do mercado de habitação.
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