Economia

António Costa manda vigiar contratos da Endesa com serviços públicos

2 agosto 2022 9:01

miguel a. lopes/lusa

Primeiro-ministro justifica decisão com o “dever de o Estado proteger o interesse dos contribuintes na gestão dos dinheiros públicos"

2 agosto 2022 9:01

Desta semana em diante, os serviços públicos que tenham contratos com a Endesa estão impedidos de pagar diretamente as despesas de eletricidade. Todas faturas têm, obrigatoriamente de ser remetidas para João Galamba, secretário de Estado da Energia, para uma validação prévia. A decisão foi tomada pelo primeiro-ministro, António Costa, e produz efeitos um dia depois de Nuno Ribeiro da Silva, presidente da Endesa, ter alertado para uma subida significativa dos preços da eletricidade já em agosto.

Numa nota enviada esta terça-feira às redações, o gabinete do primeiro ministro informa que António Costa assinou ontem [segunda-feira] um despacho com duas ordens. A primeira diz que “os serviços da administração direta e da administração indireta do Estado não podem proceder ao pagamento de quaisquer faturas emitidas pela ENDESA, independentemente do seu valor, sem validação prévia, por despacho do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia”. A segunda indica que “os referidos serviços públicos e a ESPAP proceder cautelarmente a consultas de mercado, para a eventual necessidade de contratação de novos prestadores de serviço”.

As decisões, que foram avançadas esta manhã pelo jornal Público, são tomadas em reação às “ameaças de práticas especulativas nos preços a praticar pela ENDESA” e no cumprimento do “dever de o Estado proteger o interesse dos contribuintes na gestão dos dinheiros públicos”, diz a nota enviada às redações.

"Desagradável surpresa" suspensa

As ordens de António Costa surgem dois dias depois de Nuno Ribeiro da Silva, presidente da Endesa, ter dito que o travão ibérico para o gás, negociado entre Portugal e Espanha, e que entrou em vigor há um mês, ditaria uma subida significativa dos preços da eletricidade.

Em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, Nuno Ribeiro da Silva afirmou que “em particular, a partir do final de agosto, mas já nas faturas do consumo elétrico de julho, as pessoas vão ter uma desagradável surpresa. […] Estamos a falar de qualquer coisa na ordem dos 40% ou mais, relativamente àquilo que as pessoas pagavam".

Entretanto, tanto a EDP como a Endesa já vieram garantir que os preços da eletricidade não subiriam até ao final do ano.