O Governo não exclui aplicar às energéticas um imposto extraordinário, mas está atento a modelos que se possam traduzir num encaixe relevante para o Estado. Espanha avança nesta frente
Jornalista
O Governo não exclui aplicar às energéticas um imposto extraordinário, mas está atento a modelos estrangeiros que, adaptados a Portugal, se possam traduzir num encaixe financeiro relevante para o Estado, disse o ministro das Finanças, Fernando Medina, esta terça-feira, 12 de julho, na conferência de imprensa à saída da reunião do Ecofin, em Bruxelas.
No dia em que o governo de Espanha anunciou um imposto extraordinário para as energéticas que operam no país, a beneficiar do aumento dos preços da energia que renovam recordes sucessivos desde 2021, o titular da pasta das Finanças disse que "estamos atentos para estudar todas as medidas", ventilando uma possibilidade já admitida por António Costa Silva, ministro da Economia, meses antes.
Porém, é necessário encontrar um modelo que se traduza em receita efetiva para os cofres do Estado.
Segundo a "Reuters", o governo italiano implementou uma taxa de 25% sobre as margens de lucro que aumentaram mais de 10% e acima de 5 milhões de euros entre outubro de 2021 e abril de 2022
"Não creio que, no caso de Portugal, essa iniciativa correspondesse a um volume com significado", disse Medina, referindo-se ao imposto extraordinário às energéticas imposto por Itália. "Os volumes apontados eram muito reduzidos", acrescentou.
"Iremos aguardar e ver os detalhes da apresentação que foi feita pelo governo espanhol", disse, sublinhando que "não se tratou de uma iniciativa coordenada", apesar de ser uma das medidas que, a nível comunitário, é "desejável" que os Estados-Membros adoptem, sublinhou.
O governo espanhol prevê, com este novo imposto sobre as energéticas, um encaixe de 2 mil milhões de euros por ano até 2024.
"Mas a verdade é que até agora não conheço no espaço europeu medidas de tributação eficazes do ponto de vista do volume de receitas a arrecadar com esse tipo de iniciativas", reconheceu.
"Se há setores que apresentam lucros extraordinários decorrentes desta situação", reforçou, não podem beneficiar disso "sem haver uma partilha dos custos sociais que esta situação está a gerar".
Porém, "isto tem de ser feito de forma proporcional, adequada e efetiva. Tem de se traduzir numa receita com significado que tem de se transferir para os cidadãos", resumiu Fernando Medina.
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