O Governo aprovou uma proposta de mecanismo excecional para combater a subida dos preços das matérias primas e impedir que obras públicas parem ou que os concursos fiquem desertos
Jornalista
Para fazer face à subida dos custos de construção, o Governo aprovou esta quinta-feira um regime excecional de revisão de preços.
“Trata-se de um mecanismo que permite fazer a revisão de preços para permitir que não nenhum colapso no processo de investimento público”, disse o Ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, no final do Conselho de Ministros desta quinta-feira.
O responsável salientou que “a subida das matérias-primas, alguma das quais quase duplicaram o seu valor, está a causar grandes constrangimentos nas empreitadas de obras públicas”.
Pedro Nuno Santos salientou que se trata de um regime “excecional” e de uso facultativo entre privados que queiram recorrer aquele indicador. Na prática, quando o preço de um determinado material sobe x% pode dar lugar a uma revisão de Y% no preço da empreitada, explicou o ministro salientando que a proposta de projeto-lei aprovada é um a versão preliminar e que por isso não iria quantificar os parâmetros.
O documento será agora discutido com a Associação Nacional de Municípios e o setor da construção, acrescentou.
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