O Fundo Ambiental tem em 2022 o seu maior orçamento de sempre. Ministério do Ambiente promete para "os próximos dias" publicar as regras dos apoios à compra de veículos elétricos, que terão um reforço de verbas de 4,5 para 10 milhões de euros
Editor de Economia
O Fundo Ambiental contará este ano com um orçamento de 1.125 milhões de euros, a sua maior dotação de sempre, praticamente o dobro da verba que tinha sido orçamentada para 2021, de 571 milhões de euros, informou o Ministério do Ambiente em comunicado.
Nesse comunicado o Governo dá nota de que na prática o Fundo Ambiental teve uma execução superior no ano passado, que ascendeu a 955 milhões de euros, devido ao disparo na cotação das licenças de emissão de dióxido de carbono (CO2), uma das grandes fontes de receita do fundo.
"Esta revisão em alta da cotação dos referidos leilões foi incorporada nas estimativas agora efetuadas para 2022. A revisão permitiu um aumento de receita, no valor de 125 milhões, face à estimada em agosto de 2021 aquando da elaboração do orçamento do Fundo Ambiental", explica o Ministério do Ambiente.
"Este acréscimo, ao qual se adicionam cerca de 25 milhões de receita do ano anterior não considerados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, garante 150 milhões de euros para o sistema elétrico nacional a aplicar em tarifas de acesso às redes", acrescenta o comunicado.
O Governo assegura que o Fundo Ambiental irá aumentar a dotação dedicada a apoiar a compra de veículos de baixas emissões, de 4,5 para 10 milhões de euros, indicando que "as regras para este incentivo serão publicadas nos próximos dias".
O fundo irá também continuar a apoiar os transportes coletivos de passageiros e os táxis, com uma verba de 25,1 milhões de euros, refletindo um aumento do benefício por litro de combustível de 10 para 30 cêntimos.
"Este apoio, iniciado em 2021, cuja vigência terminaria no final de março, é prorrogado por três meses e passará também a incluir os autocarros movidos a gás natural", salienta o Ministério do Ambiente
No seu comunicado o Ministério nota também que na área da energia "está prevista uma verba de cinco milhões de euros para apoiar o lançamento de leilões de hidrogénio" e revela que o apoio de 10 euros à compra de gás engarrafado pelos consumidores mais vulneráveis (que recebam a tarifa social de eletricidade) terá 4 milhões de euros do Fundo Ambiental.
O mesmo fundo contempla ainda 5 milhões de euros para medidas de combate à seca.
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