Segundo o “Jornal de Notícias”, as autarquias de Miranda do Douro e de Mogadouro já solicitaram à Autoridade Tributária que faça a cobrança de IMI, IMT e Imposto do Selo sobre as barragens que a EDP vendeu à Engie
Pelo menos duas câmaras municipais entre os 10 municípios onde estão localizadas as seis barragens que a EDP vendeu à francesa Engie, na bacia do Douro, estão a exigir o pagamento de impostos, como o IMI, o IMT e também o Imposto do Selo, de acordo com a edição desta quinta-feira do “Jornal de Notícias“.
Segundo o jornal, a Câmara Municipal de Mogadouro já requereu à Autoridade Tributária (AT) a cobrança de IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, de IMT – Imposto Municipal sobre Transações Onerosas, imposto do selo e derrama.
Em dezembro a Câmara de Miranda do Douro já tinha indicado à agência Lusa ter requerido à AT a cobrança de IMI sobre as barragens de Miranda e Picote, com efeitos retroativos aos últimos quatro anos.
O “Jornal de Notícias” indica que em causa estão milhões de euros de impostos, mas nota que o valor exato está por calcular.
Segundo a mesma fonte, nem todos os municípios onde se localizam as seis barragens vendidas pela EDP (e agora nas mãos da empresa Movhera, controlada pela Engie) estão a pedir à AT que faça a liquidação dos impostos. Alijó é um desses casos.
Recorde-se que as barragens foram vendidas pela EDP a um consórcio liderado pela Engie no final de 2020 por 2,2 mil milhões de euros. A EDP entende que a transação não está sujeita ao pagamento de Imposto do Selo (o Bloco de Esquerda acusou a empresa de ter estruturado a venda para escapar ao pagamento de 110 milhões neste imposto) e a Autoridade Tributária ainda estará a analisar o assunto.
Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: clubeexpresso@expresso.impresa.pt
