Portugueses poderão ainda ter 5G este ano, antevê o presidente da Anacom

Reafirmando que o leilão cumpriu uma das suas principais missões, aumentar a concorrência, João Cadete de Matos, presidente da Anacom, admitiu em entrevista à RTP que, se for essa a vontade dos operadores, Portugal terá o 5G ainda em dezembro deste ano.

"Diria que todos nós vamos começar a poder utilizar o 5G para as nossas necessidades, não só os cidadãos como as empresas, a partir do próximo mês e sem nenhum atraso substancial relativamente a outros países da União Europeia”, disse João Cadete de Matos em entrevista à RTP. E esclareceu que a Anacom está a agora na fase de aprovação do relatório final, o que irá acontecer nos próximos dias. Depois disso os vencedores do leilão irão ter as licenças e podem começar a comercializar o serviço. "Portanto, diria que há condições ainda durante este mês de dezembro”, frisou.

O presidente do regulador das comunicações voltou a defender que Portugal não está atrasado na quinta geração móvel, até porque ao contrário de uma grande parte dos países, a Anacom optou por distribuir todo o espectro disponível, enquanto outros reguladores europeus o fizeram apenas parcialmente. Ou seja, vão ter de reabrir o processo de atribuição de licenças. Não obstante, só dois países da União Europeia não têm ainda uma comercialização do 5G: Portugal e a Lituânia.

Entre as virtudes do leilão do 5G - que se arrastou por mais de nove meses e foi apelidado pelo primeiro-ministro como o pior possível, numa crítica dura e direta à Anacom - João Cadete de Matos destacou a imposição do roaming nacional e as obrigações de cobertura dos operadores.

Um oligopólio perfeito

Rejeitando as críticas, Cadete de Matos mantém que o modelo do leilão era adequado para a distribuição das licenças, afirmando inclusive que ele foi usado por Espanha, Itália e Alemanha - e considera que foi para afastar a concorrência do mercado que os operadores optaram por o arrastar. "Quanto mais tempo estivesse o leilão a decorrer, mais atrasava a entrada da concorrência no mercado", avançou.

Admitiu, no entanto, que não tinha antecipado a possibilidade de o leilão se prolongar durante longos meses. E defendeu que houve entre os operadores "quem tivesse optado por fazer uma marcha lenta" fazendo licitações pelo montante mínimo. Quando o leilão terminou, Cadete de Matos apontou mesmo o dedo à Meo e à NOS. E esclareceu agora na entrevista à RTP que se não tivesse havido a desistência da Vodafone por um dos lotes, e leilão poderia ter-se arrastado até março de 2022.

O presidente da Anacom sublinhou que a combinação do roaming nacional com a entrada dos novos concorrentes no mercado móvel - Nowo e Dixarobil (para o mercado retalhista) e a Denser Air (para o grossista) - vai "ser decisivo" para baixar os preços e reaproximar Portugal dos outros mercados europeus nessa matéria.

"Nos últimos 12 anos os preços das telecomunicações aumentaram 8%, enquanto em média na União Europeia baixaram 10%. Estamos na cauda da Europa em termos de preços. Portugal é o segundo país com banda larga mais cara da União Europeia", exemplificou o regulador. É o reflexo do "oligopólio perfeito" que existe em Portugal no setor das telecomunicações, dominado por três operadores há cerca de 20 anos, Meo, NOS e Vodafone. Uma posição que Cadete de Matos tem defendido e que diz que o leilão do 5G pretende acabar.