Maria Luís Albuquerque perde corrida para presidir a supervisor europeu dos mercados

Não é uma surpresa, mas agora torna-se real. Maria Luís Albuquerque perdeu a corrida pela presidência do supervisor europeu dos mercados de capitais, a ESMA. A alemã que já foi a diretora-executiva da entidade, Verena Ross, vai ficar com a presidência, segundo foi confirmado esta quarta-feira, 22 de setembro.

A notícia da indicação de Verena Ross foi dada à Lusa por fonte da presidência eslovena do Conselho da União Europeia, depois de uma reunião dos representantes permanentes dos Estados-membros junto da União Europeia. A Reuters também adianta a mesma informação, lembrando que a indicação vai ter de passar agora pelo Parlamento Europeu. Aliás, só depois desta validação é que o Conselho pode confirmar a escolha.

O acordo para a indicação do próximo presidente da ESMA foi difícil, já que estava para ser alcançado desde o final do ano passado – passou, aliás, por toda a presidência portuguesa da União Europeia sem qualquer novidade.

Foi em novembro de 2020 que ficou fechada a lista de três nomes de candidatos: a ex-ministra portuguesa das Finanças, Maria Luís Albuquerque, hoje administradora não executiva da Arrow Global (grupo de compra e gestão de ativos problemáticos da banca, como crédito malparado); Verena Ross, a alemã que já esteve dentro da instituição como diretora-executiva por dez anos até 2021; e Carmine Di Noia, o italiano que é responsável pelo regulador do mercado daquele país.

Presidência portuguesa abdicou de decisão

Só que Maria Luís Albuquerque nunca foi um nome verdadeiramente em cima da mesa. Em novembro, a lista foi entregue ao Conselho da União Europeia para discussão, mas o entendimento demorou a chegar, já que havia um impasse entre os Estados-membros na escolha entre a alemã e o italiano.

Aliás, o jornal alemão Süddeutsche Zeitung noticiou que a finlandesa Anneli Tuominen, que atualmente é a presidente interina da ESMA ao mesmo tempo que lidera o supervisor finlandês, enviou uma carta à presidência eslovena alertando para a necessidade de encontrar uma solução, e queixando-se da presidência portuguesa, sendo até dito que João Leão, ministro das Finanças, recusou reunir-se sobre a nomeação para o cargo - tema sobre o qual o Ministério das Finanças não respondeu ao Expresso quando foi questionado, no fim de agosto. Sobre a mesma temática, a ESMA não quis confirmar a missiva.

Esta nomeação está há meses atrasada, até porque desde abril que a ESMA está sem um presidente em plenitude de funções. Steven Maijoor saiu em março, no final do mandato, e desde aí a ESMA – uma das autoridades de supervisão financeira a nível europeu, sendo a responsável pelo mercado de capitais e pela proteção pelos investidores – congénere da portuguesa Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), está sem liderança efetivamente e permanente.

A ESMA assegura a supervisão financeira europeia a par da Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla inglesa), para o ramo da banca, e da EIOPA, no campo dos seguros. Verena Ross, nascida em 1968, esteve no topo do supervisor inglês (FSA), e durante dez anos foi a responsável executiva da ESMA, a que voltará agora como presidente caso o Parlamento Europeu aprove a indicação do Conselho.

Portugal atrasado nas substituições por cá

Em Portugal, a substituição de membros de supervisores - responsabilidade do Ministério das Finanças - também continua atrasada. A presidente da CMVM, Gabriela Figueiredo Dias, terminou o mandato no fim de junho e continua à espera de substituição (neste caso, aceitou manter-se em funções, mas alertando que não por muito tempo). Além disso, o regulador dos mercados está sem vice-presidente há anos.

No sector financeiro, o Banco de Portugal também está a aguardar a nomeação de duas mulheres para o conselho de administração, já que está em claro incumprimento da presença do género sub-representado (há apenas uma mulher em cinco elementos). A ASF, dos seguros, também tem um administrador em final de mandato desde 2017 aguardando substituição.