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EDP não provisiona verba de Imposto do Selo na mira do Fisco

Venda das barragens foi concluída em dezembro de 2020
Venda das barragens foi concluída em dezembro de 2020
OctÁvio Passos

Mesmo após as buscas, elétrica entende que não há risco de ter de pagar os €110 milhões de Imposto do Selo

EDP não provisiona verba de Imposto do Selo na mira do Fisco

Miguel Prado

Editor de Economia

A EDP não constituiu nem tenciona constituir qualquer provisão para acautelar o eventual risco de ser chamada a suportar Imposto do Selo no negócio da venda de seis barragens a um consórcio liderado pela francesa Engie. Fonte oficial da elétrica confirmou ao Expresso que “não está planeada provisão” para este caso, mesmo depois de esta semana o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) ter realizado, juntamente com a Autoridade Tributária, buscas na sede da EDP relacionadas com aquele negócio.

No comunicado divulgado terça-feira, confirmando “buscas em 11 locais do país, nomeadamente Lisboa, Porto, Amadora e Miranda do Douro”, o DCIAP assume que “em causa estão suspeitas da prática de crime de fraude fiscal”. Mas nem este novo passo na investigação foi suficiente para mudar o entendimento que a EDP vinha seguindo até agora, de que nada terá a pagar em sede de Imposto do Selo (IS) na transação de €2,2 mil milhões das barragens.

Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: mprado@expresso.impresa.pt

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