EDP não provisiona verba de Imposto do Selo na mira do Fisco

A EDP não constituiu nem tenciona constituir qualquer provisão para acautelar o eventual risco de ser chamada a suportar Imposto do Selo no negócio da venda de seis barragens a um consórcio liderado pela francesa Engie. Fonte oficial da elétrica confirmou ao Expresso que “não está planeada provisão” para este caso, mesmo depois de esta semana o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) ter realizado, juntamente com a Autoridade Tributária, buscas na sede da EDP relacionadas com aquele negócio.

No comunicado divulgado terça-feira, confirmando “buscas em 11 locais do país, nomeadamente Lisboa, Porto, Amadora e Miranda do Douro”, o DCIAP assume que “em causa estão suspeitas da prática de crime de fraude fiscal”. Mas nem este novo passo na investigação foi suficiente para mudar o entendimento que a EDP vinha seguindo até agora, de que nada terá a pagar em sede de Imposto do Selo (IS) na transação de €2,2 mil milhões das barragens.

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