Marcelo não comenta Berardo, mas elogia quem já o investigou: comissão de inquérito e gestão da Caixa

Marcelo Rebelo de Sousa não quis fazer comentários sobre a investigação em curso a José Berardo, mas quis deixar elogios aos deputados que estiveram na comissão de inquérito, que concluiu que o empresário fez de tudo para não pagar as suas dívidas, e ainda à gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que fez de tudo para recuperar os empréstimos não pagos.

Aos jornalistas, na visita que fez à Unidade Especial de Polícia (UEP), em Sintra, esta quarta-feira, 30 de junho, não comentou o processo (“deixo à justiça”). Porém, quis falar sobre ele. “Recordo o papel fundamental da comissão parlamentar de inquérito”, declarou Marcelo, lembrando a iniciativa que teve lugar em 2019, e que concluiu efetivamente que Berardo “recorreu a mecanismos e artifícios com vista a ludibriar as administrações quer da CGD quer de outros bancos e desse modo proteger os bens que tinha dado como garantia na renegociação dos seus créditos”, segundo o relatório final.

Também houve um elogio à CGD. “Recordo a persistência da CGD, afirmada pela sua liderança, no sentido de ir o mais longe possível para recuperação do que entendia que devia recuperar”, indicou ainda Marcelo Rebelo de Sousa. Houve, aliás, sociedades de advogados contratadas pela gestão de Paulo Macedo para averiguar eventuais atos de gestão irregulares, cujas conclusões terão seguido para o Ministério Público.

Joe Berardo foi detido por ser suspeito da prática de crimes relacionados com a sua ligação à Caixa Geral de Depósitos e aos créditos de mais de 400 milhões de euros que deixou por pagar (e quase mil milhões, se juntarmos aqui os empréstimos recebidos pelo seu universo empresarial do BCP e Novo Banco). O empresário madeirense foi detido na terça-feira, por conta de uma investigação que averigua a prática de crimes como burla qualificada, fraude e branqueamento, entre outros, tal como o seu advogado mais próximo, André Luiz Gomes - Carlos Santos Ferreira, ex-presidente da CGD e do BCP, é igualmente arguido. Neste momento, Berardo ainda não é sequer arguido, já que ainda não foi ouvido pelo juiz de instrução.

Trabalho deixado a Manuela Ferreira Leite

Aliás, esse facto fez Marcelo Rebelo de Sousa comentar que há um processo em curso para avaliar a eventual retirada das condecorações atribuídas a José Berardo e que, apesar de ter sido adiado pela pandemia, ele deve chegar a uma conclusão – mas que sem condenação judicial, nada é automático.

“Há um processo em curso, que a pandemia acabou por parar, ou suspender, ou adiar, e vamos deixar essa tramitação seguir. É da competência do Conselho da Ordem, a quem cabe a última palavra”, afirmou o Chefe de Estado aos jornalistas em Sintra.

Manuela Ferreira Leite é a chanceler do Conselho das Ordens Nacionais, sendo ela quem terá de levar a cabo a reunião que irá juntar os conselheiros e decidir o que fazer. Só que, entretanto é preciso que os próprios membros sejam reconduzidos, já que precisam de ser empossados após as presidenciais.

É este Conselho que se vai pronunciar sobre o parecer elaborado por Mota Amaral sobre Berardo, relativamente à sua prestação na audição parlamentar da comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos, em maio de 2019, documento que apontava para a manutenção das condecorações, mas com uma reprimenda. A decisão estava agendada para 2020, mas a pandemia atrasou os planos, e não chegou a haver nenhuma decisão, como noticiado pelo Expresso esta terça-feira.

“Em termos de condecorações, a lei é muito clara. Há uma situação determinada em que há perda automática da condecoração, depois de uma condenação definitiva com trânsito em julgado”, disse Marcelo esta quarta-feira. Neste momento, nem sequer há uma acusação do Ministério Público.