Miguel Stilwell, presidente da EDP: "O pressuposto foi garantir a operação das barragens, não fugir aos impostos"

O presidente executivo da EDP, Miguel Stilwell, reiterou esta terça-feira, em audição parlamentar, que o modelo de venda de seis barragens no Douro à Engie foi o único possível. "O pressuposto foi sempre o de garantir a operação das barragens sem sobressaltos, não o de fugir aos impostos", declarou o gestor aos deputados.

"Como referi e como não poderia deixar de ser, os impostos e contribuições associados a estas barragens vão continuar a ser pagos", afirmou Stilwell na sua intervenção inicial perante os deputados da Comissão de Ambiente, sublinhando que a operação de venda foi "perfeitamente normal".

"Ainda sobre os impostos gostaria de referir que mais de 50% dos tributos pagos pelo grupo EDP são pagos em Portugal. A EDP, uma empresa presente em 20 países, e em que Portugal apenas representa apenas 11% do resultado líquido, paga, em média, 400 milhões de euros de impostos por ano só em Portugal", afirmou Stilwell. "O contributo fiscal está assegurado", acrescentou.

Segundo o gestor, numa amostra de 300 transações realizadas em Portugal nos últimos 10 anos apenas 1% foram na modalidade de trespasse dos ativos e todas as outras por via da transmissão de ações das empresas proprietárias dos ativos.

"A EDP cumpre sempre a lei e paga o que tem que pagar", frisou Stilwell, lembrando que o imposto de selo, nesta transação, não era exigido por lei.

O presidente executivo da EDP declarou ainda que no negócio "ficou assegurado o interesse nacional" e que "houve total transparência", tendo todas as entidades competentes conhecido o desenho da transação, da Comissão Europeia à Agência Portuguesa do Ambiente, passando pela Direção-Geral de Energia e pela REN.