Presidente da Associação de Municípios teme que "burrocracia" faça Portugal perder fundos europeus

Manuel Machado, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), alertou esta quinta-feira para o risco de Portugal perder fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para 2021-2026 devido à “burrocracia” que atrasa a execução das obras públicas no país.

“O plano vai até 2026. E o risco é enorme de podermos claudicar mesmo a chegar à praia”, disse o representante do poder local no debate online promovido pelo governo sobre as infraestruturas previstas no PRR.

“Havendo esta fonte de financiamento de enorme relevância, todos nós na administração pública – autarcas, empresas públicas, governo – devemos fazer uma revisitação para este tipo de intervenção de emergência, que deve ser célere para cumprir o plano e executar todos os fundos disponibilizados”.

Neste contexto, o pior que “nos poderia acontecer” era ver este plano bloqueado pela “burrocracia, com um erro ortográfico de dois “r” seguidos”, disse Manuel Machado.

O presidente da ANMP deu o exemplo da aquisição de novos transportes públicos mais ecológicos com os fundos europeus do PRR: “Só a encomenda dos veículos leva mais de um ano. A instrução do processo, caderno de encargos, avisos, todos os procedimentos levam outro tanto tempo, pelo menos. E, se pelo meio, aparece uma demora por causa de uma resolução de conselho de ministros – e estou a falar de casos concretos – nós corremos o risco de não executar o plano e de não aplicarmos os fundos do PRR”.

Basta olhar para o Portugal 2020. “No quadro comunitário atual, a execução de obras públicas é um calvário. É muito tempo”, diz o autarca. Um exemplo é o Metro do Mondego, que tem financiamento comunitário, mas que está a “patinar há praticamente um ano” porque precisa de esperar por uma resolução do conselho de ministros.

O presidente da ANMP apela, portanto, à “coragem para rever leis, atualizar leis, diplomas, procedimentos, dossiês, aumentando as responsabilidades sim, mas também a velocidade de resposta”. E conclui: “Não deve haver hesitações ou dúvidas sobre como a celeridade é absolutamente imprescindível para isto ser feito”.

O PRR tem €13.944 milhões de subsídios europeus que devem ser executados no terreno até meados de 2026.