Exclusivo

Economia

Apoio aos pais. Trabalhadores vão poder alternar entre lay-off e apoio à família

Apoio aos pais. Trabalhadores vão poder alternar entre lay-off e apoio à família
Getty Images

Apoio criado para compensar os pais pelo encerramento de escolas não pode ser acumulado com outros apoios no âmbito da pandemia, como o lay-off simplificado ou o seu sucedâneo, o apoio à retoma progressiva. Mas os trabalhadores poderão transitar entre apoios, admite o Ministério do Trabalho

Apoio aos pais. Trabalhadores vão poder alternar entre lay-off e apoio à família

Cátia Mateus

Jornalista

Os profissionais em teletrabalho que sejam elegíveis para requerer o apoio excecional às famílias poderão fazê-lo, mesmo que se encontrem abrangidos por apoios como o lay-off simplificado ou o apoio à retoma. Não poderão, contudo, acumular ambos os apoios em simultâneo. Ou seja, terão de informar a empresa da intenção de optar por um deles e o empregador terá de o comunicar à Segurança Social. A garantia foi dada ao Expresso por fonte oficial do Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social (MTSSS). Advogados admitem que o processo pode tornar-se confuso e difícil de operacionalizar, sobretudo se a transição entre regimes for semanal.

Já é Subscritor?
Comprou o Expresso?Insira o código presente na Revista E para continuar a ler

Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: cmateus@expresso.impresa.pt

Comentários
Já é Subscritor?
Comprou o Expresso?Insira o código presente na Revista E para se juntar ao debate