A EDP vendeu por 2,2 mil milhões de euros seis barragens na bacia do Douro, num negócio isento de imposto de selo, que voltou a ser criticado pelo Bloco de Esquerda. Saiba o que está em causa
Barragem do Baixo Sabor
Nuno Fox
A venda de seis barragens a um consórcio liderado pela francesa Engie foi anunciada em dezembro de 2019, e consumada em dezembro de 2020. Obteve “luz verde” da Comissão Europeia e parecer favorável da Agência Portuguesa do Ambiente. Várias entidades, como o movimento Terras de Miranda e o Bloco de Esquerda, defendem que o negócio deve ser sujeito a imposto de selo. Mas a forma como foi feito isenta-o, à luz das regras europeias, desse imposto.
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