Economia

FMI: Vítor Gaspar, o campeão do investimento público e dos impostos progressivos

14 outubro 2020 13:00

tiago miranda

O Fiscal Monitor, divulgado esta quarta-feira e coordenado pelo ex-ministro das Finanças português, defende que o investimento público é urgente. E aconselha o fisco a aumentar a progressividade nos impostos e a garantir que as empresas altamente lucrativas sejam taxadas adequadamente

14 outubro 2020 13:00

O Fundo Monetário Internacional (FMI) defende face à pandemia da covid-19 que os países deverão apostar no investimento público para alavancar a recuperação económica e num sistema fiscal que se baseie em impostos progressivos sobre os altos rendimentos e na garantia de que as empresas mais lucrativas paguem os impostos adequados. E acrescenta que esta orientação não deve ser temporária, deve estender-se para a fase depois da pandemia.

O defensor desta nova orientação é Vítor Gaspar, o ex-ministro português das Finanças dos tempos da troika, que a anunciou esta quarta-feira no Fiscal Monitor, o relatório do FMI sobre políticas orçamentais, o segundo documento mais importante depois do World Economic Outlook publicado na terça-feira.

A bandeira deste ano do Fiscal Monitor é o investimento público. “De boa qualidade”, acrescenta, no entanto o relatório, e exigindo “transparência” e “boa gestão”. Gaspar é desde 2014 o diretor do Departamento de Assuntos Orçamentais do FMI e responsável pela publicação do Fiscal Monitor.

“O Fiscal Monitor [este ano] defende o investimento público”, disse Gaspar logo na abertura da conferência de imprensa em Washington de apresentação do documento. Porquê? Porque o contexto macroeconómico o exige e o permite. Os cinco argumentos avançados pelo ex-ministro são: a incerteza sobre o futuro predomina (o que leva os agentes económicos a maior cautela); as taxas de juro estão muito baixas (e há que aproveitar essa conjuntura de financiamento público barato), a poupança de emergência das famílias em reação à pandemia está a ser muito elevada (e deve ser absorvida), o investimento privado é fraco (e precisa do empurrão público), e há uma erosão gradual do stock de investimento público.

Multiplicador elevado, quase triplica o efeito na economia

Para os que sempre consideram que o investimento público é garantia de perdas para a economia, Gaspar avança que o multiplicador do investimento público “é fortemente elevado, particularmente quando a incerteza macroeconómica é alta”, como é a situação atual enquanto a pandemia não for debelada totalmente. Algo que, na terça-feira, a economista-chefe do FMI, a indiana Gita Gopinath adiou até final de 2022. “Nestas condições, o investimento público atua como catalisador para o arranque do investimento privado”, acrescentou o ex-ministro português.

Segundo o estudo feito pela equipa de Gaspar, o efeito multiplicador em termos globais é de um aumento de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) por cada 1% de aumento no investimento público. Em termos de investimento privado, esse 1% impulsionará 10% mais no investimento privado e gerará entre 20 a 33 milhões empregos, em termos líquidos, à escala mundial de um modo direto e indireto (sobretudo por esta via).

O FMI defende, ainda, que esta orientação deve permanecer depois da pandemia até que a retoma se mostre “durável”. Para essa fase pós-covid, Gaspar defende que se apoiem projetos de investimento público que transformem estruturalmente a economia e que revelem multiplicadores elevados. As prioridades de médio prazo deverão ser a saúde, o ambiente (a resposta ao desafio climático) e a transição digital.

Mexida no sistema fiscal

Surpreendentes poderão ser as recomendações de política tributária. O Fiscal Monitor fala do aumento das desigualdades e dos efeitos assimétricos desta crise pandémica, bem como da necessidade de financiar os défices que dispararam em 2020 e se vão manter elevados para a maioria dos países em 2021.

Gaspar não recomenda que se “aperte rapidamente” o orçamento pois isso pode bloquear a recuperação. O Fiscal Monitor é adepto do “gradualismo”. Tal como o Global Financial Stability Report, outro relatório anual também do FMI, que na terça-feira defendeu que “o apoio à liquidez deve ser retirado de forma gradual”.

Para Gaspar, os “governos devem também adotar medidas que melhorem a conformidade tributária e considerem impostos mais elevados para os grupos mais afluentes e as empresas mais lucrativas”. Maior progressividade nos escalões de rendimento mais elevados é uma das recomendações. Fazer as empresas com maiores lucros pagar os impostos adequados é outra. O FMI defende, ainda, a possibilidade de, em certos casos, o investimento público ser financiado por impostos indiretos mais elevados.

O Fiscal Monitor, no quadro sobre políticas recomendadas para as três fases da crise - período mais crítico da covid-19, desconfinamento parcial, e pós pandemia -, desaconselha um corte de impostos generalizado até que a retoma económica se revele "durável". Admite cortes cirúrgicos em relação aos salários mais baixos e crédito de imposto em investimentos das empresas.

Não consta que os seguidores de Thomas Piketty, o economista francês que liderou a corrente que defende maior taxação sobre a riqueza e a propriedade, se tenham infiltrado na equipa de Vítor Gaspar, mas o tema de um novo quadro para a carga fiscal entrou no discurso do FMI.