ERC acaba audições sobre influência de Mário Ferreira na TVI na próxima semana. Decisão final ainda demora

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) ainda vai ter mais uma semana de audições no âmbito da investigação que está a fazer ao poder de Mário Ferreira na TVI. Foi praticamente um mês aquele em que terá decorrido o período para explicações dos visados no regulador dos media. A ERC averigua a eventual mudança de controlo da estação da Media Capital sem a sua autorização.

O caso começou quando no início do verão, após a entrada do empresário português Mário Ferreira como acionista minoritário, começaram a decorrer “mudanças relevantes na estrutura da TVI”, como lhes chamou a ERC. As notícias sobre as alterações davam conta da influência do dono da Douro Azul nesse processo, em detrimento da Prisa, que era a acionista maioritária.

Cristina Ferreira como nova diretora de ficção e entretenimento, Nuno Santos como novo diretor-geral, depois da saída do presidente executivo, Luís Cabral, para dar lugar a Manuel Alves Monteiro, colega de administração de empresas de Mário Ferreira, foram alguns dos exemplos.

A autoridade abriu a investigação em julho, mas só em setembro iniciou as audições dos protagonistas. “A ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social prevê que as audições terminem presumivelmente no final da próxima semana”, diz a autoridade presidida por Sebastião Póvoas a perguntas do Expresso, mas sem indicar quem está a ser ouvido. A Impresa, dona do Expresso, também questionou a ERC sobre as mudanças na TVI.

A decisão final da ERC não será imediata. “No termo das audições será feito um projeto com o sentido provável da deliberação e, assegurado o respetivo contraditório, o Conselho Regulador proferirá a deliberação final”, acrescenta a mesma fonte oficial. O projeto de decisão não é divulgado publicamente, pelo que só o documento final será conhecido.

A investigação da ERC – que avisou que quando esse controlo muda sem autorização há responsabilização contraordenacional a retirar e pode haver mesmo “responsabilidade criminal” – é paralela à da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, que averigua o acordo parassocial que unia a Prisa a Mário Ferreira.

Enquanto decorrem as investigações, foram fechados acordos para mudanças acionistas adicionais na Media Capital, a dona da estação de Queluz de Baixo. Depois da entrada de Mário Ferreira em maio, no início de setembro foram anunciados contratos de promessa de venda da participação do grupo espanhol Prisa com um vasto conjunto de investidores, entre os quais Cristina Ferreira, Pedro Abrunhosa e Tony Carreira. Aguarda-se a autorização dos credores da Prisa para que o negócio se efetive.

Pelo meio, há troca de ameaças de processos judiciais entre Mário Ferreira e alguns desses acionistas à Cofina, a proprietária do Correio da Manhã que tinha uma oferta pública de aquisição (OPA) lançada sobre a Media Capital.