Plano de Recuperação tornará Bragança a cidade portuguesa mais próxima de Madrid

“Vamos fazer uma estrada de 20 km que colocará Bragança como a cidade portuguesa que estará a menos tempo de distância de Madrid”, disse esta terça-feira o primeiro-ministro António Costa na sessão pública de apresentação das prioridades do Plano de Recuperação e Resiliência nacional à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Na sessão pública que decorreu na fundação Champalimaud, o primeiro-ministro listou alguns exemplos de grandes e pequenos investimentos que o país fará até 2026 com os €12,9 mil milhões de fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência aprovado no Conselho Europeu de julho de 2020 para apoiar uma recuperação mais robusta, ecológica e digital.

O primeiro-ministro explicou que bastará o investimento em 20km de estrada em Bragança para aproximar “a capital de distrito mais isolada do país” do centro da península ibérica, passando a distar cerca de meia hora de uma rede de alta velocidade.

Este é um dos exemplos de pequenos investimentos infraestruturais que farão a diferença no reforço da competitividade e coesão territorial do país ao quebrar barreiras entre a fronteira portuguesa da espanhola. “À distância de 100 km da nossa fronteira, vivem mais de seis milhões de pessoas”, destacou o primeiro-ministro, o equivalente a 60% do mercado nacional.

O primeiro-ministro também prometeu à presidente da Comissão Europeia ser seletivo na alocação dos fundos europeus de recuperação e resiliência à recuperação do potencial produtivo: “Vamos identificar quatro, cinco ou seis agendas mobilizadoras da reindustrialização do país”.

A ideia é aliar centros de produção de conhecimento, como universidade e politécnicos, às autarquias e ao tecido empresarial para “sermos capazes de valorizar o enorme capital de conhecimento que o país gerou” e produzir os “novos produtos e serviços de alto valor acrescentado” que podem permitir às empresas mais inovadoras “gerar empregos mais qualificados e melhores salários” para fixar a geração mais qualificada no país.

“Eu não sei se temos 100 Elviras Fortunatos”, ironizou o primeiro-ministro sobre a cientista portuguesa que acaba de ser premiada pela Comissão Europeia pela criação do primeiro ecrã transparente com materiais sustentáveis. “Mas há nas nossas universidades e politécnicos conhecimento que já está suficientemente maduro” para ser valorizado economicamente pelas empresas.

Nove gavetas

Estes são apenas dois exemplos das nove gavetas em que o governo vai arrumar os €12,9 mil milhões de subsídios do mecanismo de recuperação e resiliência a aplicar até 2026. E que financiarão múltiplos investimentos e reformas que o governo vem anunciando nas últimas semanas.

Mais de metade (56%) das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência a submeter à Comissão Europeia já a 15 de outubro serão alocadas às três gavetas ligadas à resiliência.

Em causa estão €1500 milhões para investir nestes 20km de estrada de Bragança, e muitos mais investimentos nas infraestruturas, florestas e água que podem reforçar a competitividade e coesão territorial do país. Também inclui €2500 milhões para investir nestas agendas mobilizadoras de reindustrialização do país e demais investimentos na inovação e nas qualificações e competências necessárias para aumentar o potencial produtivo do país.

Mas a maior das três gavetas da resiliência é das vulnerabilidades sociais e terá €3200 milhões para reforçar o serviço nacional de saúde (SNS) e os cuidados aos idosos e investir na habitação e nas respostas sociais às bolsas de pobreza em torno das áreas metropolitanas do país.

Perto de um quarto (23%) das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência serão alocadas às três gavetas mais diretamente ligadas à transição digital do país.

A gaveta da administração pública terá €1800 milhões de fundos europeus para investimentos transversais em sistemas, equipamentos e competências, também para investimentos reforçados nas áreas da saúde, segurança social e justiça e ainda para eliminação dos custos de contexto. Já a gaveta da Escola Digital terá €700 milhões para investir na rede e equipamentos, na formação e nos conteúdos. E a gaveta das Empresas 4.0 disporá de €500 milhões para estimular a digitalização e capacitação das micro, pequenas e média empresas (PME) e apostar nas competências digitais.

Mais de um quinto (21%) das verbas será investido em projetos diretamente ligados à transição climática. A gaveta da mobilidade sustentável contará com €975 milhões para investir nos transportes públicos, sua descarbonização e material circulante. A gaveta da descarbonização e economia circular terá €925 milhões para descarbonizar a indústria e valorizar os bioresíduos, a economia circular e a floresta. Já a gaveta da eficiência energética e renováveis terá €800 milhões para investir nos edifícios e no hidrogénio e gases renováveis.