Contabilização do Banco Montepio nas contas da associação justifica, em grande medida, perdas históricas em 2019. Auditora tem dúvidas sobre plano que tem ajudado contas da maior associação mutualista do país
Jornalista
A associação mutualista do Montepio previa fechar o ano passado com um lucro de 2 milhões de euros, uma ligeira subida face aos 1,6 milhões de 2018. Só que a realidade ficou bastante longe da estimativa. O exercício de 2019 foi encerrado com um prejuízo histórico de 409 milhões de euros. Com este resultado, perdeu-se mais de metade do efeito do balão de oxigénio que foi concedido à entidade em 2017, com aquela que ficou conhecida como “borla fiscal”. Uma “borla fiscal” que ainda por cima a auditora PwC acredita que a associação não vai conseguir usar na totalidade.
Segundo o relatório e contas de 2019, o resultado líquido da associação – que desde o início do ano é liderada por Virgílio Lima, após a atribulada saída de António Tomás Correia – fixou-se em 409 milhões de euros sobretudo por uma decisão contabilística: a forma como está registado o Banco Montepio, o seu principal ativo.
O Banco Montepio, detido na sua quase totalidade pela associação, tem um capital social de 2,4 mil milhões de euros, só que os auditores vão obrigando a que este montante seja adequado à realidade. E foi o que aconteceu em 2019. A PwC, que substituiu este ano a KPMG no cargo de auditora externa, obrigou a reconhecer “perdas” adicionais (as chamadas imparidades) de 377,5 milhões de euros na participação na instituição financeira (que, no primeiro trimestre, registou uma quebra de 17% dos lucros para 5 milhões).
Assim, à posição no Banco Montepio está agora associada uma imparidade total de 875 milhões de euros, ou seja, o registo no balanço mostra que a entidade bancária vale 1,5 mil milhões, ou seja, menos 36% do que o capital social de 2,4 mil milhões.
Além do Banco Montepio, a associação também constituiu uma imparidade adicional, de 14,8 milhões de euros, para a participação na Montepio Seguros (onde está a Lusitania), número que também pesou nas contas de 2019.
“Estas imparidades resultaram das avaliações efetuadas às duas entidades, de acordo com as metodologias previstas nas normas e na política contabilística e adotando uma abordagem conservadora face ao contexto de mercado e ao quadro de incerteza atual”, explica a associação nas suas contas, que terão de ser votadas em assembleia-geral no próximo dia 30 de junho.
Mesmo sem as imparidades para estes dois ativos, o resultado operacional ficou abaixo do estimado, com menos receitas dos produtos vendidos aos associados do que o esperado. Este foi mais um ano de perda de associados: eram 602 mil no final de 2019, quando superavam os 612 mil no ano anterior.
Esta evolução teve impacto na solidez da associação: foram os capitais próprios os principais beneficiários da decisão tomada em 2017, quando dispararam para quase 800 milhões de euros, devido ao fim da isenção da associação em sede de IRC. Na altura, com esse passo, foram reconhecidos ativos por impostos diferidos, que podem agora ser recuperados. Só que, com o impacto destes prejuízos, os capitais próprios fixaram-se nos 337 milhões de euros. O balão perdeu já metade do gás.
E, além disso, há dúvidas sobre esse balão de oxigénio, como já tinham noticiado o Eco e o Público: a PwC, na certificação legal das contas, deixa uma reserva porque tem dúvidas sobre a capacidade real de a associação fazer uso daqueles ativos que estão reconhecidos nas contas. “Tendo por base as projeções apresentadas pela administração (…), a entidade não demonstra capacidade para gerar resultados tributáveis suficientes que permitam recuperar parte substancial dos ativos por impostos diferidos registados”, indica a nota da auditora, publicada juntamente com o relatório.
Por isso, tanto os prejuízos como os capitais próprios estão sobreavaliados, segundo a PwC: “Desta forma, os ativos por impostos diferidos e os capitais próprios, incluindo o resultado líquido do exercício, constantes do balanço da entidade em 31 de dezembro de 2019 e em 31 de dezembro de 2018, encontram-se sobreavaliados por um montante materialmente relevante, a magnitude do qual não estamos em condições de quantificar, dada a incerteza inerente às projeções dos resultados tributáveis”.
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