Resolução do BES. Centeno diz que foi um desastre, economistas falam em sucesso

O ministro das Finanças, Mário Centeno, esteve esta quarta-feira no parlamento onde o Novo Banco foi um dos temas fortes, por causa da injeção de capital, e acabou por dizer que a resolução do BES foi “a mais desastrosa da história da Europa”. Um balanço negativo que serviu para justificar as sucessivas injeções de dinheiro público desde 2014 mas que não é partilhado por três economistas que analisaram os regimes de resolução bancária em vários países num estudo publicado esta semana.

O artigo “Bank Resolution Regimes and Systemic Risk”, assinado por Thorsten Beck (Cass Bussiness School, Reino Unido), Deyan Radev (Universidade de Sofia, Bulgária) e Isabel Schnabel (Universidade de Bona, na Alemanha, e membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu), considera que “as avaliações de resoluções bancárias recentes na Europa apontaram casos bem-sucedidos, como a resolução do Banco de Espírito Santo em Portugal”.

Os autores do artigo, que foi ontem destacado no portal académico Vox, consideram que o regime da resolução bancária “permite uma intervenção precoce” e, como implica perda de direitos de acionistas e obrigacionistas, ajuda a “minimizar os danos das falências bancárias para o restante sistema bancário" e os efeitos para a economia real Além disso, funciona como um incentivo para que os bancos evitem riscos excessivos que, no limite, possam conduzir a falências.

Na análise a este mecanismo, concluem que ter uma “autoridade de resolução designada parece ser um fator atenuante de risco sistémico durante choques negativos em todo o sistema”. Os autores olham, em particular, para quatro casos: a intervenção no BES, os problemas na Société Generale com o trader que expôs o banco a volumosas perdas, o colapso do Bear Stern em 2008 nos EUA e as perdas do alemão Deutsche Bank em 2016.

A resolução do BES que deu origem ao Novo Banco continua hoje, quase seis anos depois, a dar dores de cabeça ao governo e animar o debate político. Quando foi vendido ao Lone Star em 2017, ficando o Fundo de Resolução com 25% do capital, foi criado um mecanismos de capitalização contingente por conta de perdas numa carteira de ativos até um máximo de 3,9 mil milhões. Neste momento, com a transferência feita na semana passada, faltam cerca de 1000 milhões para esgotar a ‘garantia’ do Fundo de Resolução.