Economia

Covid-19: Bancos portugueses mais pequenos também estão limitados no pagamento de dividendos

Covid-19: Bancos portugueses mais pequenos também estão limitados no pagamento de dividendos
Foto Inês Duque

Cerco aos dividendos acontece não só aos grandes bancos mas também aos de pequena dimensão. Banco de Portugal deixa porta aberta a mais medidas

Covid-19: Bancos portugueses mais pequenos também estão limitados no pagamento de dividendos

Diogo Cavaleiro

Jornalista

Não são apenas os grandes bancos que estão limitados na distribuição de dividendos aos seus acionistas. O Banco de Portugal também deixou uma recomendação às instituições menos significativas, as que não estão diretamente sob a supervisão do Banco Central Europeu, para não pagarem dividendos pelo menos até outubro. Estas são medidas implementadas para compensar os efeitos da pandemia de covid-19 na economia.

Tendo em conta a necessidade de os bancos apoiarem as empresas e a famílias, mas também para que “mantenham a capacidade para absorverem potenciais perdas num ambiente de incerteza, o Banco de Portugal decidiu recomendar às instituições de crédito menos significativas sujeitas à sua supervisão a não distribuição de dividendos relativamente aos exercícios de 2019 e 2020 até, pelo menos, 1 de outubro de 2020”, segundo um comunicado divulgado esta quarta-feira, 1 de abril.

É uma recomendação idêntica à feita pelo BCE, que tem vindo a criar um cerco às instituições mais significativas. Em Portugal, a CGD, BCP e Novo Banco são entidades significativas, enquanto o BPI e o Totta pertencem a grupos significativos (CaixaBank e Santander). Os restantes bancos que não façam parte de grupos estrangeiros são menos significativos, como são os casos do Banco Montepio e do Crédito Agrícola, e outras entidades de menor dimensão. Certo é que o primeiro não tem pago dividendos e o segundo não tem acionistas, tem associados (que não recebem dividendos, mas sim remuneração dos títulos que detêm).

Em Portugal, a CGD e o BCP já anunciaram que não vão pagar dividendos aos acionistas (penalizando o Estado, mas também a Fosun e a Sonangol), enquanto o BPI disse que os pagará ao seu acionista CaixaBank. O Santander em Portugal abriu portas a não entregar dinheiro à casa-mãe espanhola.

O BCE tem vindo a promover restrições aos dividendos e aos bónus a administradores, mas este comunicado do Banco de Portugal não tem referência ao último ponto.

O que o comunicado do supervisor liderado por Carlos Costa menciona é um conjunto de novas medidas de flexibilização, para que os bancos consigam apoiar as empresas e os particulares numa fase em que é certo que haverá maiores dificuldades dos cidadãos devido à covid-19. O alívio nas exigências permite, por exemplo, que “a utilização de reservas de fundos próprios (tanto a associada à recomendação de fundos próprios, como a reserva combinada de fundos próprios) e de liquidez (passando a poder operar com níveis de liquidez inferiores ao requisito de cobertura de liquidez)” se mantenha em vigor até que haja uma comunicação do supervisor em contrário.

“No futuro e caso venha a ser necessário, o Banco de Portugal poderá adotar novas medidas”, avisa a autoridade bancária.

Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: dcavaleiro@expresso.impresa.pt

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