Covid-19. Como vai funcionar a nova bazuca do Banco Central Europeu?

Chama-se Pandemic Emergency Purchase Programme (PEPP), vai durar enquanto a crise do coronavírus continuar a fazer estragos na economia – no mínimo até final do ano – e pode gastar até 750 mil milhões de euros. É a nova bazuca monetária que o Banco Central Europeu (BCE) anunciou ontem à noite, depois de uma reunião de emergência, e que pretende acalmar os mercados financeiros e estimular a economia numa altura em que há sinais cada vez mais graves do impacto da pandemia.

Não houve qualquer conferência de imprensa a explicar a decisão, que foi comunicada esta quarta-feira à noite, mas Christine Lagarde escreveu no Twitter que “tempos extraordinários exigem medidas extraordinárias” e garantiu que “não existem limites ao compromisso com o euro” e que o BCE está determinado “a usar todo o potencial dos seus instrumentos, dentro do seu mandato”.

A decisão e as palavras de Lagarde surgem depois de, na semana passada, a presidente do BCE ter dito que não compete ao banco central preocupar-se com os spreads (diferenciais) da dívida pública dos países, em resposta a uma pergunta sobre a subida dos juros em Itália. As palavras foram interpretadas pelos mercados como um sinal de que o BCE não irá intervir caso as taxas de alguns países da zona euro disparem. E, claro, os juros ainda subiram mais.

Mas, afinal, o que tem este pacote de novo? São três medidas concretas: uma nova dose de compra de ativos de 750 mil milhões; a inclusão de novos ativos na lista de compras; o alargamento do colateral (garantias) que os bancos tem de dar para aceder aos financiamentos do BCE. Além disso, há a possibilidade, ainda sem definição concreta, de rever os limites de compra de dívida pública. Atualmente, o BCE e os bancos centrais nacionais não podem ter mais de 33% da dívida pública emitida por cada país e 50% no caso de entidades supranacionais (como o Banco Europeu de Investimento).