Economia

Vistos gold. Sector imobiliário teme danos “irreparáveis” no investimento estrangeiro

31 janeiro 2020 13:03

André Rito

josé fernandes

Orçamento de Estado bloqueia a procura, acusam representantes do sector a propósito da decisão do Governo de limitar os vistos em Lisboa e Porto

31 janeiro 2020 13:03

André Rito

A decisão do Governo de limitar a atribuição de vistos gold em Lisboa e Porto continua a não reunir o consenso dos profissionais da mediação imobiliária. Depois do ministro das Infraestruturas e Habitação ter dito que os preços das rendas praticados nas principais cidades era um “crime de lesa-pátria”, Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária em Portugal (APEMIP) avisa que as alterações legislativas propostas pelo OE2020 podem “causar um dano irreparável na confiança dos investidores”.

“Infelizmente, há uma tendência generalizada dos Governos em mexer na legislação, regulamentação e fiscalidade inerentes ao sector, o que acaba por criar desconfianças num mercado em que quem investe, procura sobretudo segurança e confiança. Tudo isto tem obviamente influência sobre a procura” diz o Presidente da APEMIP.

Luís Lima tinha proferido uma frase polémica à qual o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, respondeu à margem de uma visita ao Porto de Aveiro. “Sei que a minha frase (limitar a procura no imobiliário é ‘crime lesa-pátria’) pode parecer exagerada, mas a intenção foi mesmo essa. Considero que ao travar a procura estamos a causar um dano irreparável à confiança dos investidores em Portugal.”

Recorde-se que o ministro Pedro Nuno Santos criticou os preços das rendas em Lisboa e Porto para justificar a decisão de acabar com os vistos gold em Lisboa e Porto – “a esmagadora maioria do povo português não consegue sonhar com uma terra onde nasceu ou cresceu” –, numa resposta direta aos representantes do sector, que esta semana criticaram várias medidas previstas no Orçamento de Estado para 2020.

Sem querer alimentar polémicas, Luís Lima reconhece que o aumento de preços nas principais cidades põe em causa o acesso à habitação, sobretudo pelos jovens e pela classe média baixa, e diz que já tinha alertado o Governo quando o “mercado começou a sentir os primeiros efeitos do sobreaquecimento”. “Há anos que apelo à construção nova e que digo que, nas zonas de maior procura, é necessário introduzir ativos a preços controlados que sejam dirigidos para estes segmentos. Por outro lado, também sei que o aumento da procura se acentuou, depois das obras de reabilitação fruto de investimento privado, muito dele estrangeiro, que ‘lavou a cara’ das cidades e as tornou muito mais apetecíveis…”

Os profissionais da mediação imobiliária estão contra várias medidas previstas no OE2020, e apelam a um reajuste do programa de autorização de residência para atividades de investimento no Porto e em Lisboa.

“Repito que não concordo com qualquer decisão que tenha como objetivo travar a procura, muito menos quando estão a ser consideradas as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. A primeira inclui 17 municípios e a segunda 14. Será que os concelhos de Palmela, Setúbal, Barreiro, Valongo, São João da Madeira ou Gondomar não precisam de investimento? Ao invés do cancelamento, poderá ser pensado um reajuste do programa para os municípios de Lisboa e Porto, alterando o valor mínimo de investimento dos 500 mil para um milhão de euros, por exemplo”.