Novo Banco pede insolvência de milionário com dívida de 374 milhões

O Novo Banco pediu a insolvência da Totalpart, sociedade que gere outras unidades do Grupo Moniz da Maia, com vista à recuperação de quase 375 milhões de euros, avança o “Jornal de Notícias” esta quarta-feira. O valor em causa é relativo a empréstimos concedidos pelo BES, em 2009 e 2011, que não foram pagos.

De acordo com o “JN”, a ação está a ser julgada no Tribunal de Comércio de Lisboa, mas, perante a aparente dissipação do património do grupo, dificilmente permitirá recuperar mais do que conjunto de terrenos, em Benavente – que poderão valor umas dezenas de milhões.

No pedido de insolvência, o banco liderado por António Ramalho invoca duas dívidas: 16,5 milhões de euros respeitantes a um crédito concedido diretamente à empresa liderada pelo milionário Bernardo Moniz da Maia em 2009; 358,3 milhões de um contrato de financiamento celebrado entre o BES e a Sogema Investments Limited, sociedade gestora de participações em negócios da família do empresário – em que a Totalpart assumiu a “qualidade de garante”.

Segundo o jornal, a Sogema nunca cumpriu as suas obrigações de pagamento de capital e juros relativos ao seu contrato. Todavia, só em maio de 2018 o Novo Banco remeteu uma carta à empresa a declarar o “vencimento antecipado de todas as obrigações emergentes do referido contrato”.

Em agosto de 2019 – ou seja, quinze meses depois -, o Novo Banco executou a penhora de um saldo de conta da Sogema. Apenas conseguiu 3,4 milhões de euros.