PS quer deixar atualização extraordinária de pensões para Agosto

O Governo está disponível para repetir a fórmula de anos anteriores e garantir um aumento extraordinário de pelo menos 10 euros aos reformados com pensões até €658 brutos mensais, mas só quer fazer este ajustamento em agosto.

A intenção dos socialistas consta de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado entregue esta segunda-feira pelo grupo parlamentar, e, se vingar, adia ao máximo a assunção desta despesa adicional por parte do Estado.

No início do ano, os reformados com pensões até €2632,8 já receberam uns pozinhos a mais na sua conta. Estes aumentos foram ditados por uma regra de atualização legal anual, que depende da inflação e do crescimento. Os aumentos oscilaram entre um mínimo de €1,9 e um máximo de €6,3 brutos.

A novidade é que, tal como aconteceu nos anos anteriores, o Governo veio agora admitir dar um aumento de pelo menos €10 a todos os reformados que tenham pensões até uma vez e meia o indexante de apoios sociais (cerca de €658 brutos mensais). Há, contudo, uma exceção: aquelas pensões que foram atualizadas durante a crise, entre 2011 e 2015 (caso do primeiro escalão das pensões mínimas), só deverão ter um aumento máximo de €6/mês. Esta regra também vigorou nos anos anteriores.

O Governo vai avançar para este complemento de pensão a contragosto, e apenas para satisfazer o Bloco de Esquerda e o PCP, que precisam de ganhos de causa para deixarem passar a proposta de Orçamento do Estado no Parlamento.

Por isso, se depender do Executivo, o complemento será pago o mais tarde possível, para ter o mínimo de impacto nas contas públicas.

A proposta, agora desvendada, é que só seja pago de agosto em diante. Se esta for a data que vingar, em agosto, os pensionistas (com reformas até sensivelmente €658/mês terão um novo reforço na sua conta pela diferença entre os €10 e o aumento que já receberam no início do ano.

As propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020, tal como a própria proposta do orçamento, terão de ser sujeitas a votação, pelo que a versão final poderá mudar do que foi colocado em cima da mesa.