Atribuição das novas pensões pela Caixa Geral de Aposentações a trabalhadores com carreira repartida entre o sector público e privado está a demorar, em média, mais de nove meses. Tudo por causa dos problemas que o Centro Nacional de Pensões da Segurança Social ainda enfrenta
Jornalista
A atribuição das novas pensões de reforma aos funcionários públicos está a demorar, em média, entre 100 dias (um pouco mais de três meses) e os 280 dias (mais de nove meses). A revelação foi feita esta terça-feira, por Vasco Costa, diretor da Caixa Geral de Aposentações (CGA), no âmbito da apresentação da nova funcionalidade da CGA Direta, que permite aos utentes acompanharem online, em tempo real, o estado do seu pedido de aposentação.
Os maiores problemas sentem-se na atribuição das pensões unificadas, ou seja, no caso dos trabalhadores com carreira repartida entre o sector público (descontos para a CGA) e o sector privado (descontos para o regime geral da Segurança Social). Neste caso, o tempo médio de espera é da ordem dos 280 dias, ou seja, mais de nove meses.
A atribuição das pensões unificadas "está um pouco sacrificada por causa das dificuldades conjunturais no Centro Nacional Pensões [da Segurança Social]", avançou Vasco Costa.
Como resultado, das pouco mais de 8 mil processo pendentes de despacho na CGA, perto de metade referem-se a pensões unificadas.
Já a atribuição das pensões não unificadas (carreira toda desenvolvida na Administração Pública, com descontos apenas para a CGA), "não está dependente do Centro Nacional de Pensões", registando um tempo médio de espera da ordem dos 100 dias (pouco mais de três meses).
"Há um ano estávamos com um prazo médio de 170 dias nas pensões não unificadas e o compromisso é, até final do ano, cumprir o prazo estipulado no Código de Procedimento Administrativo, que é de 90 dias".
Já as pensões de reforma por incapacidade, que são em número muito inferior, têm um prazo médio de atribuição bem mais baixo, inferior a dois meses.
Recorde-se que o problema nos atrasos na atribuição de novas pensões tem-se sentido no sector privado, com demoras de vários meses, e havendo quem aguarde mais de um ano para começar a receber a sua pensão. O Governo tem-se comprometido com o final do ano para ultrapassar o problema.
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