Economia

É funcionário público e pediu a reforma? Já pode acompanhar 'online' todo o processo

22 outubro 2019 17:35

Caixa Geral de Aposentações criou nova funcionalidade que permite aos candidatos à pensão acompanhar todo o seu processo

22 outubro 2019 17:35

Os funcionários públicos que peçam, ou já tenham pedido, a sua aposentação passam, a partir desta noite, a poder acompanhar online, em tempo real, todo o processo até à atribuição da pensão.

A nova funcionalidade da CGA direta foi apresentada esta terça-feira, em Lisboa, e permite aos utentes da Caixa Geral de Aposentações (CGA) consultarem, entre outras informações, a data do pedido da pensão, o prazo estimado até à sua atribuição, os documentos associados ao pedido e todas as diligências efectuadas pela CGA para reunir a informação necessária ao despacho da pensão.

Esta nova funcionalidade “insere-se num caminho de transformação da CGA” e visa “dar conforto e tranquilidade às pessoas, numa altura importante das suas vidas”, afirmou Maria João Carioca, presidente da instituição.

Para poderem aceder a esta funcionalidade, os utentes da CGA terão de estar inscritos na CGA direta, acedendo à sua área pessoal através de password. Quem ainda não a tiver, pode solicita-la também no site da CGA direta, recebendo a senha de acesso no prazo de uma semana. Para o futuro, a direção da CGA quer agilizar ainda mais o processo, permitindo o registo com a chave móvel digital.

Uma vez na sua área pessoal, os utentes podem visualizar o estado do pedido de aposentação, sendo-lhes facultada informação como a data da solicitação da reforma, o pedido efetivamente submetido pelos serviços da Administração Pública onde trabalham e o número de dias previsto até à conclusão do processo.

“Será possível um acompanhamento em tempo real do processo”, afirma Vasco Costa, diretor da CGA.

Outras informações disponíveis são os alertas quando está pendente um pedido de informações ao utente, a cronologia do processo, indicando as fases já concluídas, em curso e por iniciar, e as diligências efectuadas pela CGA, junto das várias entidades relevantes, para reunir a informação necessária ao cálculo e despacho da pensão.

Quando a pensão é deferida, essa informação é disponibilizada, bem como informação sobre o início do pagamento.

“Ao longo da história mantivemos sempre o utente na ignorância sobre o seu pedido é o valor da aposentação. Parece-nos que não é aceitável. O processo é do utente e tem direito a aceder a toda a informação sobre ele”, destacou Vasco Costa.

Novas funcionalidades a caminho

A CGA não vai ficar por aqui em termos da disponibilização de novas funcionalidades aos utentes. Já em dezembro, o regime de comunicação prévia do valor da pensão (possibilitando aos utentes desistir do processo) passa a estender-se aos pedidos de aposentação não antecipada voluntária. Até aqui, o sistema aplica-se apenas aos pedidos de aposentação antecipada voluntária (em linha com o que já acontece na Segurança Social).

Ao mesmo tempo, tal como acontece na Segurança Social, será possível ao utente quando faz o pedido de aposentação renunciar expressamente a essa comunicação prévia, ou reduzir o prazo de reflexão (que está definido em 30 dias) encurtando o processo de atribuição desta prestação.

Também previsto para dezembro está previsto o arranque de um projeto piloto, em Macau - onde se concentram cerca de 2 mil de um total de 11 mil pensionistas da CGA residentes no estrangeiro -, de prova de vida automática.

Através de uma nova aplicação será possível através do smart-phone ou portátil os pensionistas fazerem prova de vida através de reconhecimento facial ou de voz. O mecanismo, que será, pelo menos para já, de adesão voluntária, dará lugar à dispensa de prova de vida presencial, que obriga à deslocação dos utentes a um consulado português, com todos os custos inerentes.

Do lado da CGA permite também um maior controlo sobre as pensões pagas, já que em vez de uma prova de vida anual, essa autenticação pode ser feita com maior regularidade, evitando o pagamento de prestações após a morte do beneficiário.