Fatura da luz descerá 0,4% no mercado regulado para 1 milhão de famílias

Os preços da eletricidade no mercado regulado vão voltar a descer em 2020, segundo a proposta avançada esta terça-feira pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). A ERSE propõe uma atualização em baixa de 0,4% nas tarifas de venda a clientes finais no mercado regulado, que conta com 1,06 milhões de famílias, responsáveis por 6% do consumo de eletricidade em Portugal.

Esta atualização, que só será efetiva se a ERSE a confirmar na versão final dos novos tarifários, a 15 de dezembro, será o terceiro ano consecutivo de descida de preços da luz para as famílias, depois da redução de 3,5% aprovada para 2019 e da descida de 0,2% em 2018. Antes disso, o histórico de atualizações foi sempre de subida, ao longo de mais de uma década.

A descida de 0,4% abrange as tarifas do mercado regulado, que é hoje uma parcela minoritária da comercialização de eletricidade em Portugal. O mercado livre conta atualmente com mais de 5,1 milhões de consumidores. Mas para estes clientes a variação de preços em 2020 dependerá da política comercial de cada fornecedor.

Todos os comercializadores serão sujeitos a um aumento de 1,1% nas tarifas de acesso às redes, o que pressionará em alta os custos a repercutir nos consumidores. Mas a variação da fatura final a partir de janeiro dependerá, em grande medida, da evolução do preço a que cada fornecedor contrate a energia no mercado grossista, o que torna para já impossível indicar como irão variar as faturas das famílias no mercado livre.

Segundo a ERSE, uma família correspondente a um perfil de consumo médio (2225 kilowatts hora de consumo anual e um encargo mensal de 43,9 euros, já incluindo IVA) terá em 2020 um alívio na sua fatura de 18 cêntimos por mês.

Situação diferente terão os consumidores das regiões autónomas. Tanto nos Açores como na Madeira os clientes finais beneficiarão em 2020 de uma redução tarifária de 0,9%.

A descida de preços para os clientes regulados reflete, segundo a ERSE, um recuo no custo da energia que é projetado para 2020, uma ligeira diminuição do custo das redes de distribuição e de transporte e uma subida dos custos de interesse económico geral, rubrica que abarca diversos encargos decorrentes de medidas de política energética.