As contas de custos reduzidos, que a banca nacional está obrigada a oferecer, continuam a crescer. No entanto, os mais jovens não as procuram. Serviços mínimos bancários aumentam reclamações e estão no pódio das determinações lançadas pelo Banco de Portugal
Jornalista
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Servem para quem tem apenas uma conta à ordem e permitem, a um custo máximo de 4,35 euros por ano, ter cartão de débito, fazer depósitos, levantamentos e pagamentos, entre outros. São os serviços mínimos bancários e continuam a crescer. Só que a procura por estas contas simples e baratas, que os bancos estão obrigados a oferecer, não é igual entre todas as camadas da população. O interesse dos mais jovens – que até são aqueles que tendencialmente menos transações e menos produtos bancários têm – é reduzido.
No final de junho, havia 78.733 contas de serviços mínimos bancários. Um crescimento de 33% em relação a dezembro, segundo a sinopse da atividade comportamental do Banco de Portugal divulgada esta quarta-feira, 25 de setembro.
Todos os bancos são obrigados, desde 2015, a disponibilizarem contas de serviços mínimos bancários, que asseguram o acesso a um conjunto limitado de operações para quem tenha apenas uma conta à ordem (abertura e manutenção, cartão de depósito, depósitos e transferências) a um custo limitado. Em 2019, o custo anual destes serviços tem um tecto de 4,35 euros, que corresponde a 1% do indexante dos apoios sociais.
O número destas contas tem consistentemente vindo a subir desde 2015, sendo que, no final desse ano, eram 24.068 contas abertas com estas condições.
Das quase 21.000 contas abertas entre janeiro e junho, a maior fatia (34%) estava em nome de titulares com idades entre 45 anos e 65 anos, sendo que 31% das contas são detidas por pessoas com mais de 65 anos. A camada da população até aos 25 anos ocupa uma percentagem muito mais limitada (4%), muito abaixo dos 31% de quem tem entre 25 e 45 anos.
Um dos motivos para este afastamento pode prender-se com a oferta de produtos financeiros isentos de comissões que os bancos destinam à camada mais jovem, com uma possível oferta mais alargada do que a de serviços mínimos (os universitários têm também acesso a facilidades nessas ofertas).
Das 108 instituições que reportaram dados ao Banco de Portugal, cinco não impunham qualquer cobrança (Activobank, S. A., Banco CTT, BNI, CGD e Crédito Agrícola de Leiria) e apenas uma cobrava o máximo de 4,35 euros anuais. “Em termos médios, a comissão relativa à manutenção da conta de serviço mínimo bancário apresentava, em 30 de junho de 2019, o montante de 3,48 euros”, enuncia o relatório.
Mas é certo que esta falta de atratividade junto dos mais jovens acaba por esbarrar na vontade do supervisor liderado por Carlos Costa em alargar o acesso a estas contas, até porque os bancos têm vindo a intensificar a cobrança de comissões, para poderem compensar a pressão sobre a margem financeira – aliás, ainda há meses o Banco de Portugal assinou um protocolo com o Ministério do Trabalho para dar formação a funcionários da Segurança Social e do IEFP para a promoção destes serviços.
De qualquer forma, tem havido reclamações sobre o tema – os serviços mínimos bancários foram um dos responsáveis pelo agravamento das reclamações nas contas de depósito no primeiro semestre deste ano.
Da mesma forma, também foram empreendidas ações de fiscalização e, no primeiro semestre, os serviços mínimos bancários foram responsáveis por 18% das determinações e recomendações lançadas pelo Banco de Portugal, apenas atrás do crédito aos consumidores e do crédito à habitação.
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