Oposição a Tomás Correia acusa Vieira da Silva de “benevolência” e “alheamento” sobre Montepio

Os associados da mutualista do Montepio estão a receber, esta sexta-feira, 20 de setembro, uma carta de três membros do conselho geral em que a administração de António Tomás Correia é fortemente criticada, mas não é a única visada. Há farpas lançadas ao ministro da tutela, José Vieira da Silva, e também ao novo supervisor, a ASF.

Estatutos e idoneidade são os dois pontos levantadas na carta assinada por Viriato Silva, Carlos Areal e Manuel Ferreira, eleitos para o conselho geral pela lista liderada por António Godinho em dezembro passado. Godinho era candidato à administração, mas perdeu para Tomás Correia.

Em relação aos estatutos, os três representantes (dos 12 eleitos diretamente para o conselho geral, que depois tem cargos por inerência da administração, conselho fiscal e mesa) lembram que já passou um ano desde que entrou em vigor o novo Código das Associações Mutualistas, prazo que era dado para a alteração dos estatutos e a adequação às novas regras (incluindo a criação de uma comissão de representantes, em que, ao contrário do conselho geral atualmente existente, não conta com cargos por inerência).

“Apesar desta disposição legal, o Montepio contando certamente com a benevolência, habitual alheamento e ausência de supervisão por parte do Ministério de Vieira da Silva, tudo tem feito para prorrogar artificialmente o prazo de manutenção em vigor dos estatutos antigo”, assinala a missiva entregue aos associados.

Há uma comissão de preparação da alteração de estatutos e há já um documento, que se encontra no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que, pese embora tenha perdido os poderes de supervisão sobre as maiores mutualistas, continua a ser a tutela. Só que essa proposta não foi vista pelos associados.

“Percebe-se a intenção. O presidente da mesa da assembleia geral [Vítor Melícias] irá apresentar aos associados a proposta ‘já cozinhada’ como facto consumado. Irão argumentar que a proposta já foi vista pela tutela que deu o seu parecer favorável e os associados devem aceitar a mesma e seguir em frente”, sublinha o comunicado, em que os membros eleitos pela lista que era encabeçada por António Godinha se mostram surpreendidos pela “conivência não desmentida do Ministério de Vieira da Silva com esta desvalorização da lei e da opinião dos associados”.

Falta de idoneidade afeta reputação

Já sobre a idoneidade, as críticas vão para a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), liderada por Margarida Corrêa de Aguiar.

“Passados oito meses e meio não se conhece nenhuma decisão da ASF sobre esta análise a idoneidade dos dirigentes do Montepio o que é incompreensível e afeta gravemente a reputação da Associação Mutualista”, dizem Carlos Areal, Viriato Silva e Manuel Ferreira - também eleito pela mesma lista, Alípio Dias não subscreve o comunicado.

O Expresso já escreveu que a idoneidade da equipa de Tomás Correia está a ser analisada no âmbito do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, que junta a ASF com a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e o Banco de Portugal - o supervisor da banca condenou Tomás Correia, o tribunal mandou voltar o processo para trás e há agora risco de prescisões.

Na nota, é relembrado que o Montepio está envolvido em coimas aplicadas pela Autoridade da Concorrência. No cartel dos seguros, a Lusitania foi alvo de uma coima em torno de 20 milhões de euros, enquanto o banco teve de pagar 13 milhões (a coima era de 26 milhões, mas, por ter colaborado com a autoridade, contou com o perdão de metade do montante).