Conselho Nacional de Supervisores Financeiros tem discutido tema do registo dos administradores do Montepio Geral, a cargo da ASF. Regulador dos seguros está a fazer “análises suplementares” a Tomás Correia. E nomeações para área seguradora não estão fáceis
Jornalista
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A idoneidade de António Tomás Correia e da sua equipa de administração na Montepio Geral — Associação Mutualista tem sido discutida por todos os supervisores financeiros num organismo formal, o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, apurou o Expresso.
Este organismo junta o Banco de Portugal (BdP), a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e a discussão segue-se aos pedidos de informação que esta última, responsável por supervisionar as maiores mutualistas, tinha feito para registar os administradores do Montepio, eleitos em dezembro passado.
As respostas dos congéneres já chegaram à autoridade liderada por Margarida Corrêa de Aguiar, que está a auscultar a associação e realiza ainda “análises suplementares” para decidir o registo dos administradores, como noticiou o Expresso na semana passada.
O tema tem-se colocado porque Tomás Correia foi condenado a pagar €1,25 milhões num processo de contraordenação do BdP, do qual recorreu. Foi esta decisão do Banco de Portugal que foi alvo de uma novidade esta segunda-feira, 9 de setembro: o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, de Santarém declarou-a nula, sendo que o supervisor da banca irá recorrer. Nada é ainda definitivo.
O tema da idoneidade da cúpula da associação não é única no grupo mutualista. A área seguradora também tem sido tema. No leque de condenados pelo Banco de Portugal neste processo – agora anulado segundo a sentença, mas de que o supervisor não desistiu –, encontra-se não só Tomás Correia como também Eduardo Farinha, até aqui presidente da Lusitania.
Só que Farinha não se encontra na lista de candidatos ao novo mandato. “Está em curso o processo de registo dos órgãos sociais desta empresa de seguros, não tendo sido proposto o registo do Dr. Eduardo Farinha para qualquer cargo sujeito a registo na ASF”, revelou o supervisor na semana passada ao Expresso.
Tem havido sucessivos adiamentos da assembleia-geral para esta eleição (a primeira estava agendada para março) e está agendada uma nova para esta segunda-feira. Na nova proposta, segundo noticiou o Eco, Fernando Dias Nogueira, atual CEO, passa a “chairman”, e Manuela Rodrigues assume a presidência executiva, segundo a proposta feita pelo acionista.
Só que o Observador conta que a ASF tem dúvidas sobre a manutenção de Fernando Nogueira, por ser um dos visados pelo cartel dos seguros, em que a Lusitania foi condenada pela Autoridade da Concorrência em conjunto com a Zurich num total de 42 milhões de euros (com elas, dois administradores e dois diretores foram também condenados) – ambas as seguradoras recorreram da decisão.
Fernando Nogueira, antes de chegar a presidente da Lusitania, era o líder do ISP - o instituto que deu lugar à ASF. Foi substituído no cargo por José Almaça, que agora deu lugar a Margarida Corrêa de Aguiar.
Não há confirmação do tema. Mas ainda não há gestores autorizados pelo regulador. “A ASF confirma que se encontra em processo de avaliação de idoneidade dos membros propostos para os órgãos sociais da Lusitânia Seguros, Lusitânia Vida, N Seguros e Montepio Seguros SGPS não tendo tomado ainda uma decisão”, é a posição do regulador presidido por Margarida Corrêa de Aguiar.
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