A Salvador Caetano quer tirar a Toyota Caetano Portugal do mercado bolsista português. É a terceira perda da qualidade de sociedade aberta deste ano
Jornalista
O penúltimo dia de agosto será marcado por mais uma decisão que vai esvaziar, ainda mais, a Bolsa de Lisboa. A Toyota Caetano, que produz para a marca nipónica na fábrica de Ovar e que também comercializa veículos da insígnia, vai abandonar o mercado bolsista. Já não se justifica essa presença, explica a empresa. A concretizar-se, esta é já a terceira saída da bolsa nacional a ocorrer este ano.
A administração agendou uma assembleia-geral para 30 de agosto para que os acionistas deliberem a perda da qualidade de sociedade aberta da Toyota Caetano Portugal, segundo a convocatória apresentada na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Quer isto dizer que os acionistas querem que deixe de ter o seu capital aberto ao financiamento pelo público em geral.
A proposta é feita não só pela administração como pela maior acionista, a Salvador Caetano Auto, dona de 68% do capital. A Toyota Motor Europe é a detentora de 27%. “A Toyota Caetano Portugal apresenta assim uma reduzida dispersão das suas ações pelo público em geral, com cerca de 5% em ‘free float’ [capital nas mãos de acionistas minoritários]”, justifica a proposta em que são avançadas as razões para a decisão.
Como tem acontecido nestes pedidos de perda de qualidade aberta – que têm sido recorrentes na Bolsa de Lisboa nos últimos anos –, a empresa atira responsabilidades para estas decisões para os minoritários: “Os acionistas caracterizados como público em geral não comparecem nas assembleias-gerais da sociedade, com raras exceções”.
Legalmente, o recurso a esta perda da qualidade de sociedade aberta pode ser decidida por mais de 90% do capital.
Como tem de ocorrer nestes casos, o processo só avança se algum dos acionistas se comprometer a adquirir as ações de todos os outros acionistas que não votem favoravelmente esta decisão – uma imposição legal que visa proteger os minoritários. A Salvador Caetano propõe-se a adquirir todos os títulos por 2,80 euros por ação, que a empresa defende ser o preço médio ponderado dos últimos seis meses, bem como o maior preço pago pelo oferente na transação destas ações (portanto, cumprindo as duas obrigações para a definição legal).
A última cotação antes da convocatória desta assembleia-geral foi de 2,84 euros, registada a 2 de agosto (ou seja, não há transações que levem a oscilações do preço desde aí).
Esta saída segue-se à Compta – Equipamentos e Serviços de Informática, em que a perda da qualidade de sociedade aberta foi decidida em julho. Tinha 8,6% do seu capital disperso por outros acionistas que não a Bradloop, com 69%, e o BCP, com 22%. A assembleia-geral aprovou esta saída por unanimidade.
Também a SAG Gest – Soluções Automóveis Globais já teve o pedido de perda da qualidade de sociedade aberta aprovado, feito pelo acionista e presidente João Pereira Coutinho. O passo insere-se no acordo de venda da SIVA à Porsche Holding Salzburg.
O número é contudo superior se o horizonte for alargado para o início de 2017. Foram oito as entidades que tinham títulos cotados que abandonaram o mercado: Luz Saúde, Transinsular, BPI, Sumol-Compal, Cipan, SDC-Investimentos, Caixa Económica Montepio Geral e Cimpor.
Em praticamente todos os casos, a decisão deveu-se ao facto de o capital estar concentrado num grande acionista que, assim, se liberta do peso de ter uma sociedade cotada (o que traz exigências regulamentares e custos acrescidos).
Aliás, a maior parte destas ações estavam na Bolsa de Lisboa, mas não integravam o seu principal índice, o PSI-20.
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