Cabeça de lista do PSD por Setúbal quer dividir região de Lisboa para obter mais €2000 milhões de fundos comunitários

Nuno Carvalho, o cabeça de lista do PSD por Setúbal às eleições legislativas de outubro, quer emancipar a Península de Setúbal – incluindo os seus nove concelhos de Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Sesimbra, Setúbal e Seixal – da chamada NUTS II Lisboa de modo a maximizar os apoios ao investimento público, social e empresarial naquela região onde habita 8% da população nacional.

NUTS II é o nome dado às centenas de regiões em que se divide o mapa estatístico da União Europeia (UE) para fins de repartição do bolo de fundos comunitários. De acordo com esta Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos do Eurostat, quanto mais pobre e mais populosa for uma região NUTS II, mais fundos ela receberá da UE para poder convergir com a média europeia.

Este empresário, que nasceu no Barreiro e é hoje vereador da câmara municipal de Setúbal, defende que a emancipação da Península de Setúbal como região NUTS II permitirá a Portugal aumentar em 800 mil o número de habitantes que residem em regiões menos desenvolvidas – como já sucede com as regiões Norte, Centro ou Alentejo - e assim obter mais fundos comunitários junto da UE.

“A execução desta medida passa por uma alteração legislativa na Assembleia da República para alterar os mapas das NUTS II. Ao próximo governo caberá a harmonização do tema junto da Comissão Europeia”, explica o cabeça de lista do PSD por Setúbal ao Expresso.

“É evidente que esta questão tem que merecer um compromisso claro pelo investimento que pode representar no âmbito económico e social para o país e para a região”, acrescenta Nuno Carvalho, lembrando que a Península de Setúbal - por falta de fundos comunitários devido à riqueza de Lisboa - já é a quarta região mais pobre do país, a seguir a Alto Tâmega, Tâmega e Sousa e Beiras e Serra da Estrela.

A proposta de Nuno Carvalho surge após a notícia do Expresso dando conta de que Associação da Indústria da Península de Setúbal (AISET) acusava o governo de ter desperdiçado esta oportunidade de conquistar mais €2000 milhões no próximo quadro comunitário para 2021-2027 e assim evitar o corte de fundos que ameaça o Portugal 2030.

A estratégia da AISET passava por dividir a região de Lisboa em duas: a rica Margem Norte manteria o acesso limitado aos fundos comunitários. Já a pobre Margem Sul – com 800 mil habitantes e apenas 55% do PIB per capita da UE - ganharia acesso privilegiado ao bolo de fundos comunitários. A AISET diz que apresentou a estratégia ao antigo ministro do planeamento, Pedro Marques, em 2017, que o presidente da República até apoiou a ideia em 2018, mas que o primeiro-ministro admitiu já não ir a tempo em 2019.

Houve cegueira de António Costa

“Impõe-se naturalmente a questão de perceber o que conduziu o atual governo à opção de adiar a decisão de criar uma NUTS II Península de Setúbal, com consequências imediatas para o próximo quadro comunitário”, diz Nuno Carvalho.

“O que se passa é que há um silêncio absoluto do governo quanto a esta matéria. Teve de ser uma associação empresarial a fazer o trabalho de casa do governo. Mas ignorou-se o pedido dos empresários e das instituições sociais da região e acabou por se perder uma oportunidade de obter mais fundos”, critica. “Houve cegueira por parte do primeiro-ministro, António Costa, e do seu ministro do planeamento, Pedro Marques. É um erro que já não vai a tempo de ser corrigido para o próximo quadro comunitário, mas que pode ser resolvido para o seguinte”.

Outra vantagem de se criar desde já a nova região NUTS II é fazer com que as políticas públicas percebam, o quanto antes, a emergência do investimento público, social e empresarial nesta região.

O cabeça de lista do PSD adverte que esta solução é boa, não só para a Península de Setúbal, como para Lisboa e para o país. “António Costa tem tido uma excessiva preocupação com o concelho de Lisboa. Trata-o como se fosse uma boneca de porcelana. Mas Lisboa é um concelho robusto e a existência de mais fundos para se investir nos concelhos ao lado até ajudaria Lisboa a reduzir a sua pressão imobiliária”.

A este propósito, Nuno Carvalho adverte que a criação da NUTS II Península de Setúbal não implicaria qualquer divisão na região administrativa que é a Área Metropolitana de Lisboa (AML): “Não se pretende que a Península de Setúbal saia da AML, mas antes que existam na AML duas NUTS II”.