Mais um embate: Berardo vai avaliar “se vale a pena processar” o seu antigo sócio e agora inimigo

José Berardo é protagonista de mais um embate. Depois de atacado publicamente pelo seu antigo sócio que se tornou inimigo, Francisco Capelo, o empresário madeirense recusa qualquer acusação, a que chama “aleivosias”, e ameaça mesmo com um processo judicial.

“Logo que tiver acesso ao teor integral do depoimento por escrito do Sr. Francisco Capelo Ramos do Rosário à II comissão de inquérito, a Fundação José Berardo logo aquilatará se vale a pena processar esse cidadão ou antes ignorar os dislates do mesmo, como tem sido norma de alguns visados pelo seu fel”, responde fonte oficial da Fundação Berardo, depois das respostas por escrito do seu antigo sócio aos deputados do inquérito à Caixa Geral de Depósitos.

Francisco Capelo escreveu na carta que as instituições financeiras sabiam desde 2012 dos riscos de venda da coleção de arte conhecida como coleção Berardo, para a qual o colecionador contribuiu. Nas respostas aos deputados, lançou severas críticas à Fundação José Berardo, “uma entidade controversa", cuja “natureza” é de “legalidade questionável”. A sua criação serviu “como uma fachada para permitir a existência de uma entidade essencialmente criada para beneficiar dos privilégios fiscais, sobretudo da isenção do pagamento de mais-valias nos investimentos financeiros”.

“A Fundação Berardo, admitindo que a comunicação social reproduz fielmente o depoimento por escrito do Sr. Francisco Capelo Ramos do Rosário à II comissão de inquérito parlamentar à CGD, repudia com veemência as aleivosias pelo mesmo lançadas, sendo certo que não podem surpreender ninguém pois são similares a outras que já lançou sobre outras entidades de utilidade pública e seus responsáveis”, continua a mesma fonte autorizada em nome da instituição que, defende, “sempre desenvolveu a sua atividade dentro do âmbito dos seus fins estatutários de utilidade pública”.

A Fundação José Berardo é uma instituição particular de solidariedade social, sendo a principal credora dos grandes bancos portugueses (Caixa Geral de Depósitos, Banco Comercial Português e Novo Banco), por conta dos empréstimos pedidos entre 2005 e 2007 para, sobretudo, comprar ações do BCP. Neste momento, está, juntamente com outras entidades e com o próprio empresário, a ser alvo de um processo de execução conjunto avaliado em 962 milhões de euros colocado pelas instituições bancárias.

Ou seja, apesar de estar a enfrentar várias decisões judiciais adversas, nomeadamente nas execuções e penhoras sobre os seus bens, Berardo ameaça com um processo judicial contra Francisco Capelo.

Mais uma colisão

Este é apenas mais um diferendo que José Berardo enfrenta desde que, em maio, esteve na comissão parlamentar de inquérito à gestão da CGD e às causas da capitalização. Logo na sessão parlamentar, houve um problema com o seu advogado, André Luiz Gomes, que não queria que a audição fosse filmada e que avisou os deputados que estavam a ir contra os direitos do seu cliente. Mas a filmagem aconteceu.

Não se sabe se Berardo sempre vai para a justiça, embora tenha escrito uma carta a Eduardo Ferro Rodrigues (presidente da Assembleia da República) a admiti-lo, mas sabe-se que a comissão parlamentar de inquérito vai: acreditam os deputados que está em causa um crime de desobediência pelo facto de a Associação Coleção Berardo, outra entidade da esfera do madeirense, não ter entregue toda a documentação solicitada.

Vítor Constâncio é outro dos embates que José Berardo teve, por haver dissonâncias entre o que cada um disse perante os deputados relativamente à concessão de crédito da Caixa Geral de Depósitos ao empresário, em 2007. E Berardo ameaçou mesmo chamar Constâncio para sua testemunha nos processos colocados pelos bancos. "Constâncio será testemunha, mesmo que hostil", avisou.

Além de tudo isto, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) está a investigar eventuais irregularidades na Caixa Geral de Depósitos, sendo que foi aí integrado o tema Berardo.

A audição a Berardo foi uma das mais marcantes da segunda comissão de inquérito à CGD, cujo relatório, da autoria do deputado centrista João Almeida, será conhecido na próxima semana, havendo votação final na sexta-feira, dia 19.