Governo acusa gestão da TAP: prémios constituem “quebra de confiança” e houve “desrespeito”

O Ministério das Infraestruturas e da Habitação discorda da política de atribuição de prémios num ano de prejuízos a um grupo restrito de trabalhadores e sem ter sido dado conhecimento prévio ao conselho de administração da TAP da atribuição desses prémios e dos critérios subjacentes. O Governo não se revê na conduta da comissão executiva, a qual, diz, agiu em desrespeito dos deveres de colaboração institucional que lhe são conferidos.

O Governo e os representantes do Estado no conselho de administração da TAP tomaram conhecimento desta decisão pelos órgãos de comunicação social e quando a atribuição dos prémios já estava consumada com o processamento dos salários referentes ao mês de maio. O Governo solicitou a convocatória, com carácter de urgência, de uma reunião do conselho de administração para “esclarecimento de todo o processo e para análise do dever de informação a que estão “obrigados nos termos do acordo parassocial e nos termos da legislação em vigor”.

Num comunicado enviado às redações ao início da tarde, o Ministério de Pedro Nuno Santos diz que a decisão de pagar os referidos prémios foi tomada à revelia do Governo e dos representantes do Estado no conselho de Administração da TAP. O Governo classifica este comportamento como sendo “uma quebra da relação de confiança entre a comissão executiva e o maior acionista da TAP, o Estado português”.

Esta manhã, a comissão executiva da TAP enviou uma nota aos seus trabalhadores justificando os prémios pagos com a nova política de “cultura de mérito” iniciada em 2017 e assegurando que a mesma continuará a ser uma prioridade.

“A atitude é que é o problema, não é o facto de os colegas receberem”, explicou ao Expresso Paulo Duarte, coordenador do Sitava, o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos. Ainda assim, lembra que a política da TAP ao longo dos anos tem sido de atribuir prémios quando a TAP SGPS regista lucros, tal como está previsto nos acordos de empresa existentes para algumas categorias profissionais.