Marcelo sobre inquérito ao Novo Banco: “Sou uma pessoa atenta”

O Presidente da República estava informado, mas não quis comentar as declarações do primeiro-ministro sobre uma eventual comissão de inquérito à atuação do Banco de Portugal na resolução do Novo Banco.

“Sou uma pessoa atenta”, disse o Chefe de Estado, questionado pelos jornalistas usando o argumento de estar fora do território nacional. Marcelo reagiu, assim, em Angola, onde se encontra em visita, às palavras de António Costa relativas ao Novo Banco.

O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira, 6 de março, que “a auditoria que foi ordenada pelo Governo [ao Novo Banco] será em tudo idêntica à da Caixa Geral de Depósitos e sobre a fase anterior à resolução”. Foi após a apresentação do pedido de 1.149 milhões de euros do Novo Banco ao Fundo de Resolução que o Ministério das Finanças pediu a auditoria à instituição financeira à concessão de créditos do BES.

Na sua sequência, Marcelo Rebelo de Sousa tinha concordado com a auditoria, mas referiu-se a um assunto que não é o que consta do pedido do Governo: “Os portugueses têm o direito de saber o que se passou desde que foi determinada a resolução, já lá vão muitos anos com sucessivas gestões, e saber concretamente qual o destino do dinheiro dos contribuintes”.

Esta quarta-feira, no Parlamento, António Costa explicou que esse trabalho de avaliação ao pós-resolução do BES, desde 2014, não poderá ser feito por auditoria.

“Não ficaria bem ao Governo e tenho dúvidas que, do ponto de vista constitucional, pudesse auditar o Banco de Portugal”. “Porventura uma comissão parlamentar de inquérito seria mais adequada para fazer a apreciação da atuação do Banco de Portugal neste processo”, disse o primeiro-ministro, citado pela Lusa.

Assim, a auditoria que será feita ao Novo Banco a pedido do Governo, que ainda tem de ser aprovada pelos acionistas Fundo de Resolução e Lone Star, será aos factos até à resolução. Para factos posteriores, diz António Costa, terá de ser uma comissão parlamentar de inquérito.